Brasília A economia do governo para pagar juros atingiu nível recorde no ano passado. Em 2002, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) acumulou um superávit primário de R$ 52,364 bilhões, o equivalente a 4,06% do PIB (Produto Interno Bruto).
O superávit obtido no ano passado foi mais do que suficiente para que fosse cumprida a meta prevista no acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Pelo entendimento, o aperto fiscal deveria ficar em, no mínimo, R$ 50,3 bilhões, equivalente a 3,88% do PIB.
Isso significa que, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o setor público poderia ter gastado mais cerca de R$ 2 bilhões um pouco mais do que o orçamento do Fome Zero para este ano e, ainda assim, a meta acertada com o FMI teria sido cumprida.
Desde 1994 não se alcançava resultado tão elevado. Na ocasião, o superávit chegou a 5,04% do PIB, mas o resultado era bastante influenciado pela inflação registrada até o início do Plano Real (implantado em julho daquele ano), que aumentava artificialmente as receitas do governo.
Inicialmente, o governo FHC havia fixado uma meta equivalente a 3,75% do PIB para o superávit primário a ser obtido neste ano. Porém o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) deve anunciar, na semana que vem, um aperto adicional nos gastos públicos.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, não quis fazer comentários sobre a nova meta deste ano, mas disse que os bons resultados devem se manter de agora em diante. ''A Lei de Responsabilidade Fiscal, a renegociação das dívidas dos Estados, tudo isso tem contribuído para os bons resultados dos últimos anos, e isso não deve ser diferente em 2003'', afirmou Lopes.
Entre 2001 e 2002, o superávit primário obtido pelo setor público cresceu 20%, passando de R$ 43,655 bilhões para R$ 52,364 bilhões. A principal causa dessa elevação foi o aumento na arrecadação de impostos do governo federal. No ano passado, a Receita arrecadou R$ 243 bilhões em tributos, valor 23,5% maior do que o registrado em 2001.
Já o superávit obtido pelas empresas estatais recuou de R$ 11,204 bilhões para R$ 9,847 bilhões. Essa queda foi motivada, segundo Lopes, por um aumento nos investimentos feitos pelas estatais ao longo do ano passado. Mais investimento significa mais gastos e, consequentemente, menor superávit.
Desde o final de 1998, o setor público tem perseguido um elevado superávit primário para tentar evitar a explosão da dívida pública. O objetivo do governo Fernando Henrique Cardoso era fazer com que o endividamento ficasse estável em um valor equivalente a 46,5% do PIB.
As elevadas taxas de juros e a desvalorização cambial, porém, acabaram impossibilitando o cumprimento dessa meta. Em dezembro passado, a proporção entre a dívida pública e PIB chegou a 55,9%.

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