Brasília - O governo tem dúvidas se a proposta dos Estados Unidos para a nova rodada global de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) será aprovada pelo Congresso americano. Na segunda-feira, a OMC iniciará o debate sobre as leis agrícolas. A proposta americana foi apresentada semana passada pela secretária de Agricultura dos Estados Unidos, Anne Veneman.
Além de advogar a eliminação de subsídios à exportação, o governo americano prega tetos mais baixos para subsídios à produção. ''Não sei se o Congresso aprovaria a proposta apresentada pelo Executivo, considerando que as duas últimas decisões sobre agricultura foram a aprovação de uma Farm Bill protecionista e da Trade Promotion Authority (TPA) com restrições a produtos sensíveis'', afirma o secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto.
Para ele, a aprovação da pauta dependeria de ampla negociação entre o Poder Executivo e o Congresso americano. O secretário classifica a proposta como ambiciosa, embora a considere distante do ideal para o Brasil.
Anne Veneman sugere a eliminação em cinco anos dos subsídios à exportação. Camargo Neto diz que isso é insuficiente: a idéia é cobrar dos Estados Unidos que a ajuda seja nula para todos os produtos exportáveis. Para produtos não-exportáveis, Camargo Neto defende a limitação de financiamento por produto. Pelo texto, os EUA propõem limite de 5% do PIB agrícola em subsídios e mais 5% ''de minimis''.
''Eles querem destinar 10% do PIB agrícola para ajuda aos produtores. Esse valor é muito alto'', afirma. ''O que os americanos propõem é uma redução pequena nos subsídios, que cairiam de US$ 19 bilhões para cerca de US$ 10 bilhões'', completa.
O texto com as sugestões brasileiras está sendo discutido no Ministério da Agricultura e sua redação final depende de aval do Itamaraty. ''Em linhas básicas, o essencial para o Brasil é equacionar a competitividade no mercado externo, com a eliminação de qualquer tipo de subsídio à exportação'', afirma. ''Precisamos ganhar competitividade de exportação nos próximos três anos, mesmo que o País não consiga grandes avanços no acesso a novos mercados'', afirma.

mockup