Curitiba A pedido do governador Roberto Requião (PMDB), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) paralisou as emissões de licenças ambientais para instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas. A paralisação atingiu 86 empresas que já haviam obtido autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para construção das usinas, das quais 19 iniciaram investimentos.
Os grupos empresariais que foram licenciados pela Aneel para construção das PCHs no Paraná planejam investir R$ 8 bilhões com a instalação de um parque gerador de energia da ordem de 4.191,68 Megawatts (MW). As PCHs podem gerar potência de até 30 MW e o conjunto de todas elas equivaleria à capacidade de geração de energia da Companhia Paranense de Energia (Copel). Essa energia deveria ser injetada no sistema brasileiro em 2006.
A maioria das licenças da Aneel foi emitida nos últimos dois anos, através da realização de leilões. O grupo empresarial J.Malucelli foi um dos grupos participantes dos leilões da Aneel. Através da empresa J.Malucelli Energia, o grupo obteve licença para construção de três usinas hidrelétricas no Rio Foz do Areia, no Sudoeste. O grupo empresarial já investiu mais de R$ 1,5 milhão só com os projetos das usinas e agora o IAP não está emitindo a licença ambiental.
Para o superintendente da J.Malucelli Energia, João Francisco Bittencourt, a paralisação nas licenças representam um prejuízo tanto para as empresas e municípios.
Para o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, a medida do governo do Estado visa o resgate de sua autoridade no estabelecimento da política de energia elétrica, que no governo anterior foi delegada para a Aneel. Segundo o presidente do IAP, o Estado é dono dos rios estaduais, onde está prevista a construção das PCHs e o governo não teme uma ação judicial porque o Estado é soberano quando se trata da preservação ambiental.
O Paraná tem consciência que tem competitividade na área energética e o governo vai rever se quer delegar à iniciativa privada a gestão da política energética do Estado, através do comando de uma rede de PCHs que depois de concluída será concorrente da Copel, disse o presidente do IAP. A Aneel está estudando o assunto, mas ainda não tem uma definição de como vai agir em relação ao governo do Paraná.

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