Agência Estado
De Brasília
O governo deve divulgar hoje a lista de cerca de 300 itens de bens de capital que terão a alíquota do Imposto de Importação reduzida para 5%. A lista é chamada de sistema ex-tarifário de bens de capital sem similar nacional. Os produtos que vão integrar a lista têm hoje, em média, uma alíquota do Imposto de Importação de 18%.
Segundo assessores do ministro da Fazenda, Pedro Malan, a lista está pronta e deverá ser publicada no Diário Oficial da União de hoje. A lista foi preparada pelo Ministério da Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas a portaria autorizado a redução do imposto tem que ser assinada pelo ministro da Fazenda. A última lista foi feita há cerca de um ano e meio. Para que uma empresa se beneficie da redução da alíquota, o pedido deve ser encaminhado por uma entidade do setor; estar vinculado a um programa de investimentos; ter um impacto de no mínimo 10% sobre as exportações do setor e ter um valor unitário superior a US$ 10 mil.
A demora na concessão do benefício ocorreu em função da resistência do Ministério da Fazenda em reduzir a alíquota do Imposto de Importação porque os técnicos acreditam que o reflexo da medida para trazer novos investimentos e modernizar o parque industrial brasileiro não está muito claro.