Brasília - O governo Dilma Rousseff deve ceder aos apelos de empresários e sindicalistas para que algumas medidas que compõem o ajuste fiscal sejam abrandadas. Sem abrir mão dos objetivos de restringir o acesso a benefícios, como o seguro-desemprego e as pensões por morte, e de elevar a tributação sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos, o governo trabalha com mudanças pontuais nas propostas. Ontem, até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi envolvido no debate sobre o ajuste fiscal.
Uma das ideias é que o projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional em substituição à medida provisória conte com uma elevação gradual da alíquota da contribuição previdenciária que incide no faturamento das empresas dos 56 setores que contam com a desoneração da folha de salários. Ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o projeto terá mudanças em relação ao desejado inicialmente. "Ainda não definimos exatamente o contorno, mas o projeto deve atender às necessidades de financiamento da Previdência, ao mesmo tempo que responda a algumas preocupações do setor privado", afirmou.
Inicialmente, o governo tinha como objetivo uma alta só nessas alíquotas, que entrariam em vigor já em junho. As empresas que contam com uma alíquota de 1% sobre o faturamento teriam o imposto elevado a 2,5% e os setores que hoje recolhem uma alíquota de 2% à Previdência passariam a pagar 4,5%.
A proposta em estudo consiste em criar uma espécie de tabela de ajuste gradual, com aumentos da tributação ocorrendo aos poucos, até chegar aos "novos tetos" de 2,5% e 4,5%. Com um aumento mais suave dos impostos, as empresas teriam um planejamento tributário mais adequado para este ano e também para 2016. Ao mesmo tempo, a pequena elevação de tributos, pouco a pouco, melhoraria a arrecadação tributária.
Embora ainda não tenha uma decisão tomada pelo ministro Joaquim Levy, a expectativa na equipe econômica é que o projeto de lei seja mais "palatável" aos empresários e aos parlamentares. A proposta será enviada nos próximos dias, informou Levy.

Lula

Em outra frente, lideranças sindicais foram ontem ao ex-presidente Lula discutir a parte do ajuste fiscal do governo que atinge os trabalhadores. São duas medidas provisórias enviadas por Dilma ao Congresso no dia 30 de dezembro do ano passado, que restringem acesso ao seguro-desemprego, abono salarial, pensões por morte e auxílio doença. Os sindicalistas não foram avisados das medidas e desde então um verdadeiro cabo de guerra se instalou entre o governo e os sindicalistas, que chegaram a ir às ruas, na última sexta-feira, para protestar contra o ajuste.
"Precisamos ouvir mais mesmo", afirmou Lula, segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, que estava acompanhado do vice-presidente da Força, Sérgio Luiz Leite. A reunião entre Lula e os sindicalistas ocorreu ontem na sede do Instituto Lula em São Paulo. O ex-ministro Luiz Dulci também participou.
A equipe econômica também trabalha numa forma de "compensar" eventuais recuos em aumentos de tributos e restrições a benefícios trabalhistas e previdenciários com um corte de despesas federais. O Orçamento deste ano foi enfim aprovado pelos parlamentares e a expectativa é que seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff amanhã ou no início da semana que vem. Assim, o caminho estará aberto para que o contingenciamento de gastos da máquina federal seja anunciado. (Colaborou Lorenna Rodrigues)

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