Brasília - Depois do pacote de redução do custo de energia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar amanhã a terceira rodada de desonerações da folha de pagamentos das empresas. Ele deve informar a sanção da maior parte dos setores que foram aprovados pelo Congresso Nacional durante a votação da Medida Provisória 563 e a inclusão de novos setores. Todos receberão o benefício a partir de 2013.
Segundo apurou a Agência Estado, mais de dez setores devem ter a folha de salários desonerada do pagamento da parte patronal ao INSS e migrar para o pagamento de uma contribuição sobre o faturamento. O setor de medicamentos será um dos beneficiados na nova lista em elaboração pelo Ministério da Fazenda. O setor de papel e celulose, que enfrenta forte concorrência da importação de produtos chineses, poderá entrar de última hora na ampliação da lista.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, se reuniu ontem para fechar os últimos detalhes da medida que tem como foco principal aumentar a competitividade da indústria de transformação brasileira, embora o benefício também abranja setores de serviços intensivos em mão de obra. O martelo final só deverá ser batido hoje pelo ministro Mantega. Inicialmente, a ideia era incluir cerca de dez novos setores, mas a lista ainda não está fechada e poderá ser estendida. Técnicos do Ministério estão fechando os cálculos sobre o tamanho da desoneração.
Como viaja na semana que vem para a França e a Inglaterra, Mantega tem preferência em divulgar logo a ampliação da lista junto com a sanção pela presidente Dilma Rousseff da Medida Provisória (MP) 563, que ampliou o programa Brasil Maior. Além dos 15 setores beneficiados com a desoneração da folha pela MP, o Congresso incluiu novos setores, como transporte rodoviário e aviação. Dilma deve manter a maior parte deles. Essa ampliação dos parlamentares terá uma renúncia inferior a R$ 5 bilhões. Todas as desonerações incluídas pelo Congresso e a nova lista entram em vigor apenas no próximo ano, quando o governo entende que terá mais espaço fiscal para implementar as medidas. Isso porque o Tesouro terá que repor as perdas da Previdência Social.
Com o anúncio das novas desonerações para a folha de pagamento, o governo fecha um ciclo recente de uma sequência de medidas para estimular o crescimento econômico, como o pacote das novas concessões, a renovação da redução do IPI de vários produtos e a redução do custo da energia.

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