Brasília - Produtores de cinco Estados cultivaram de forma irregular 18.025 hectares com algodão transgênico no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Agricultura. O plantio de algodão transgênico é proibido no País. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pelas liberações de sementes geneticamente modificadas para pesquisa e cultivo em larga escala, não autorizou o plantio de variedades de algodão transgênico.
A área plantada irregularmente representa 2,13% do total destinado ao algodão na safra 2005/06. O plantio irregular foi detectado em lavouras de 16 municípios localizados na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais.
De acordo com relatório da Coordenação de Biossegurança do ministério, técnicos fiscalizaram 160.343 hectares de lavouras de algodão no primeiro semestre do ano, área que representa 18,97% do total ocupado com essa cultura na safra 2005/06. As lavouras de algodão transgênico foram cultivadas com sementes resistentes a um tipo de herbicida, o glifosato.
Para comprovar a transgenia, os fiscais do ministério fizeram 791 testes. Foram lavrados 27 autos de infração e a CTNBio foi comunicada da irregularidade. Quando há plantio ilegal, as lavouras são interditadas até que o processo de apuração seja concluído. Se as lavouras começaram a ser colhidas, o produto é apreendido pelos fiscais do ministério.
Ao final do processo, se o produtor for julgado culpado a produção irregular é destruída. A multa para plantio ilegal oscila de R$ 60 mil a R$ 500 mil, dependendo do tamanho da propriedade. De acordo com o ministério, o produtor que cultivar semente convencional ilegal ou transgênica não poderá solicitar aos bancos recursos oficiais para cultivo das lavouras.
No primeiro semestre, o ministério também inspecionou lavouras comerciais de milho e áreas de pesquisa envolvendo milho, algodão, cana-de-açúcar. No total, foram vistoriadas 130 áreas de plantio comercial de milho e algodão. Além dos Estados onde foram detectadas as irregularidades, os fiscais visitaram lavouras em São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. O ministério não constatou problemas nas áreas de milho e nas áreas de pesquisa.

mockup