O ministro de Minas e Energia, José Jorge, inicia hoje as discussões do conjunto de medidas de médio e longo prazos para aumentar a oferta de eletricidade no País. Uma das frentes de ação da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (CGCE), esse trabalho tem o objetivo de evitar que a situação de crise energética se estenda nos próximos anos.
A equipe técnica deverá analisar o andamento das obras de geração de energia que tenderão a estar prontas de 2003 em diante. A atenção estará focada principalmente nas usinas termelétricas, que garantiriam ao setor energético do País menor dependência de recursos hídricos. Esse plano inclui ainda a expansão das linhas de transmissão e o aperfeiçoamento das normas para o setor.
Um dos principais pontos desse trabalho será a portaria do Ministério de Minas e Energia que congela por 12 meses o preço do gás natural, em reais. Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, a medida será publicada nesta semana. A minuta do texto já havia sido entregue por José Jorge ao presidente Fernando Henrique Cardoso na noite da última quinta-feira – uma semana depois de a fórmula ter sido elaborada.
A função dessa portaria será eliminar uma das principais travas ao investimento privado em térmicas a gás – matéria-prima que tem seus preços fixados em dólar. Sua ausência impediu o êxito do Plano Prioritário de Termelétricas (PPT), lançado em março do ano passado. A medida garante que o risco da variação do real em relação ao dólar será absorvido pela Petrobras, que registrará perdas e ganhos em uma conta.
Portanto, uma maior desvalorização da moeda nacional não achataria os lucros das operadoras dessas usinas, que não teriam como repassar essa variação para as tarifas. De acordo com a fórmula criada, a Petrobras fechará essa conta no final dos 12 meses. Se tiver acumulado déficit, a média das perdas será repassada para as termelétricas, que poderão aumentar as tarifas.

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