Governo de SP isenta ICMS de derivados de milho
SÃO PAULO á- O governo de São Paulo incluiu o leite em pó, a carne de porco salgada, o fubá e a farinha de milho na cesta básica. Com a medida, válida até 31 de dezembro, a quota do ICMS desses produtos passa de até 18% para 7%.
Se não houver aumento na venda desses itens, a Secretaria da Fazenda do Estado calcula em R$ 8 milhões a renúncia fiscal com a redução da alíquota. O governo paulista, porém, espera incremento na comercialização desses produtos, a exemplo do que ocorreu com outros itens, que tiveram a taxa do ICMS reduzida.
O decreto 41.498, de 27 de dezembro passado, também prorrogou por 12 meses a inclusão na cesta básica dos seguintes produtos: café, leite longa vida, açúcar e óleo de soja. Desde agosto de 1995, sobre esses produtos incide a alíquota de 7%. Antes eram 18%.





