O Ministério do Trabalho informou ontem que o corte da verba do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinada à qualificação de trabalhadores este ano, será de 30%, correspondentes a nada menos que R$ 145 milhões, e não de 15% como supunham as centrais sindicais. A informação da ampliação do corte provocou protestos de todos os lados ontem.
A nova estimativa é de que perto de 800 mil trabalhadores deixem de ser qualificados no País. Só os governos estaduais receberão R$ 105 milhões a menos do que o previsto pelas secretarias do Trabalho. São Paulo, por exemplo, não receberá nada até dezembro.
A Força Sindical já pensa em pedir a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que o governo não pode determinar sozinho corte de verbas do FAT. Isso porque este fundo tem um conselho deliberativo – o Codefat – do qual participam trabalhadores, empresários e governo. O Codefat se reune extraordinariamente na semana que vem.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, informou que com isso passa de 60 mil o número de trabalhadores que já estão inscritos nos cursos da central e terão de ser dispensados. Ele ameaça convocar os prejudicados e encaminhá-los, em bloco, para o Ministério da Fazenda, em São Paulo. ‘‘Foi o ministro Pedro Malan que determinou o corte’’, afirmou. ‘‘Ele que explique agora aos trabalhadores porque é que não vai ter curso.’’ A assessoria do ministro Francisco Dornelles informou que a redução de recursos que seriam destinados ao Plano Nacional de Qualificação Profissional (Planfor) faz parte do corte de 40% no orçamento do ministério, comunicada pelo ministério do Orçamento e Gestão na semana passada.
Para Dornelles, o encolhimento de recursos não deve atrapalhar de imediato os parceiros do governo no Planfor. Sindicalistas argumentam que os contratos com escolas, professores e fornecedores já foram fechados para realização dos cursos e que precisam honrar esses compromissos. O ministro, contudo, calcula que o dinheiro já liberado seja suficiente até setembro.
O FAT tem patrimônio de R$ 47,453 bilhões. O orçamento para 2000 é de R$ 8,706 bilhões. A verba total para qualificação seria de R$ 484 milhões e agora será de R$ 338 milhões. O dinheiro do FAT reservado para seguro-desemprego (R$ 4 bilhões) e para o abono salarial (R$ 645 milhões) foi preservado.

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