As contas públicas apresentaram melhora em julho e registraram um superávit primário (sem considerar pagamento de juros) de R$ 825 milhões. No mês anterior, o setor público havia registrado um déficit primário de R$ 2,83 bilhões. O pior desempenho foi da Previdência, que registrou um déficit de R$ 723 milhões no mês e de R$ 2,56 bilhões no ano.
E no conceito nominal (que contabiliza os juros), houve uma redução do déficit, que havia chegado a R$ 8,66 bilhões em junho, e encerrou julho em R$ 4,25 bilhões. ‘‘O superávit primário é resultante de uma melhora de R$ 1,15 bilhão na arrecadação’’, explicou ontem o chefe do Departamento do Banco Central, Altamir Lopes, ao divulgar os números.
No acumulado dos 12 meses encerrados em julho, segundo cálculos do economista Raul Veloso e da Tendências Consultoria, o déficit nominal chegou a 7,76% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora tenha havido uma piora na conta de juros, que passou de 6,30% para 6,49% no período, o resultado foi contrabalançado pelo desempenho primário. Neste conceito, o déficit dos 12 meses passou de 1,47% para 1,28%.
Nos primeiros sete meses deste ano, o resultado primário do setor público foi positivo e cresceu para R$ 1,42 bilhão em julho, equivalente a 0,27% do PIB. Em junho, o superávit acumulado havia sido de 0,13%. No conceito nominal, o desempenho acumulado até julho foi menos ruim do que o registrado no acumulado até junho. O déficit caiu de 7,27% para 7,02% do PIB, ou R$ 36,6 bilhões. A conta de juros, nestes meses, chegou a R$ 38,1 bilhões, o correspondente a 7,29% do PIB. Em julho, isoladamente, esta conta superou R$ 5 bilhões.
Antes do aumento das taxas de juros, no último dia 10 de setembro, as projeções do governo indicavam que, até o final do ano, o déficit nominal ficaria em 7,3%. Segundo Lopes, uma nova projeção só poderá ser feita depois que forem decididas as medidas do ajuste fiscal. Estas medidas estão sendo preparadas pelo governo e, segundo já prometeu o presidente Fernando Henrique, saem até o dia 20.
Na idéia de fazer o ajuste e apressar a reforma da Previdência no Congresso Nacional, o Banco Central atendeu à determinação da Comissão de Controle e Gestão Fiscal (CCF) e divulgou, pela primeira vez, o desempenho das contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Com o déficit primário de R$ 723 milhões registrado em julho, a Previdência acumulou, no ano, o resultado negativo de R$ 2,56 bilhões.
O PIB calculado pelo Banco Central para os 12 meses encerrados em julho apresentou uma pequena queda em relação ao período fechado em junho. Ante os R$ 907,1 bilhões estimados até junho, o cálculo do BC indicou um PIB de R$ 905,2 bilhões até julho. Lopes destacou, no entanto, que essa pequena queda não pode ser interpretada como um indicador de desaceleração da economia porque são utilizados parâmetros diferentes daqueles usados pelo IBGE.

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