Governo começa a pagar Itaú em novembro: R$ 15 mi mensais
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quarta-feira, 14 de agosto de 2002
Rosana Félix<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - O governo do Paraná inicia em novembro o pagamento de R$ 15,3 milhões ao Banco Itaú. As parcelas só terminam em abril de 2005. A dívida se refere ao ''mico'' assumido pelo Estado durante o processo de saneamento do Banestado, adquirido pelo Itaú em outubro de 2000. O débito total é de R$ 570 milhões, sendo que R$ 8 milhões foram pagos à vista e outros R$ 80 milhões negociados em troca da manutenção do contrato que obriga o Estado a manter suas contas no Itaú até 2010.
Segundo a Folha apurou, o governo estadual assinou o acordo com o Itaú no início de junho. As obrigações de R$ 570 milhões correspondem ao valor de títulos públicos de Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina e das cidades paulistas de Osasco e Guarulhos, que o governo estadual teve que assumir durante o saneamento do Banestado, iniciado em 1999. O Banco Central determinou que o governo paranaense assumisse os títulos podres e pagasse o valor correspondente ao Itaú. Pernambuco foi o único a quitar a dívida com o Estado, no final de 2000, no valor de R$ 160 milhões.
Como não havia dinheiro nos cofres estaduais para pagar o Itaú, o governo deu 48,29% do capital votante da Companhia Paranaense de Energia (Copel) como garantia pela operação. O prazo para pagamento venceria em 31 de março deste ano. Se o governo não pagasse o débito, teria que entregar as ações da Copel. Mas uma decisão da Justiça Federal anulou as cláusulas que previam esse repasse. O Ministério Público, que ingressou com a ação, também pedia o cancelamento da dívida, o que não foi acatado.
Ainda no final de março o governo negociou com o Itaú nova forma de pagamento, mas o contrato precisava do aval da União para ser validado. Entre final de março e início de junho, o documento passou pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central.
De acordo com economistas consultados pela reportagem, o governo precisa prever na Lei Orçamentária do próximo ano os recursos necessários para o pagamento da dívida com o Itaú. O próximo governador vai ter que desembolsar R$ 15,3 milhões mensais até o seu terceiro ano de mandato.


