Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou ontem um reajuste máximo de 11,75% para contratos individuais e familiares de planos de saúde assinados após a lei nº 9.656/98. É o maior índice concedido desde 1999, quando começou a vigorar a nova legislação dos planos.
Chega a ser praticamente o dobro da inflação acumulada entre maio de 2003 e o mês passado. O reajuste poderá ser aplicado a 4,295 milhões de consumidores, ou seja, 11% dos 38,761 milhões de usuários de planos de saúde. Terá validade a partir da renovação automática de cada contrato.
Para aplicar o aumento, a operadora deve ter autorização da ANS e, depois, informá-lo ao consumidor por meio do boleto de cobrança da mensalidade, especificando o índice e o número do processo que o autorizou.
Entidades representantes das operadoras queriam um índice maior, entre 18% e 24%. Por outro lado, representantes dos usuários esperavam reajuste próximo da inflação no período - no máximo 5,89%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.
O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, disse que a agência manteve a metodologia usada para a autorização do aumento. Isto é, utiliza o índice médio obtido na negociação de contratos coletivos (entre operadoras e pessoas jurídicas) nos últimos 12 meses.
O reajuste anual dos contratos coletivos e empresariais é negociado entre contratante e operadora. Nos últimos 12 meses até abril, a média ficou em 11,75%. Já para os consumidores que aderiram aos planos de saúde até dezembro de 1998, que representam 58% do total de usuários, vale o aumento previsto no contrato.

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