Brasília – Desde ontem, cervejas, refrescos e demais bebidas frias, como isotônicos e energéticos, estão com os impostos mais altos. O reajuste de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins estava previsto para outubro do ano passado, mas, após pedido do setor, o governo decidiu adiar a elevação da cobrança.
Com a atual dificuldade de caixa do governo, agravada pelos gastos extras com o setor elétrico, o governo avaliou que era o momento para reajustar essas alíquotas. De acordo com o Ministério da Fazenda, o reajuste desses impostos vai gerar uma receita adicional de R$ 200 milhões. O governo estuda também intensificar a cobrança de impostos de outros setores, como o de cosméticos.

Consumidor
O consumidor vai sentir pouca diferença nos preços da cerveja, refresco e demais bebidas frias que, desde ontem, passaram a ser mais taxados, segundo o Ministério da Fazenda. O aumento médio do preço final desses produtos será de 0,4%, afirmou Dyogo Oliveira, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.
Além da cerveja, vão sofrer o aumento alguns tipos de refrescos, isotônicos e bebidas energéticas. Refrigerante e água mineral não estão nessa lista. Pelo decreto publicado ontem, a porcentagem do valor desses produtos sobre a qual são calculados os impostos vai ser ampliada em 1,5 ponto percentual.
No caso da cerveja em embalagem de vidro retornável, por exemplo, a base de cálculo dos impostos, que era de 38,3% do valor final do produto, passa a ser de 39,8%. Com a base de cálculo ampliada, maior será o recolhimento de IPI, PIS e Cofins. Na estimativa do governo, o reajuste vai gerar uma receita adicional de R$ 200 milhões.

Receita Adicional
Segundo Oliveira, essa receita adicional já estava na estimativa de arrecadação, pois o aumento estava programado desde o ano passado. O reajuste deveria ter acontecido em outubro, mas, a pedido do setor, que alegou dificuldades e risco de demissões, o governo adiou a elevação da cobrança.
Oliveira, no entanto, negou que o reajuste tenha a ver com o rombo no caixa provocado pelas dificuldades do setor elétrico. "A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) é de outra natureza, a Receita não está vinculada a ela".
Os reajustes na base de cálculo das bebidas frias são anuais. Começaram em 2012 e vão até 2018. No ano passado, houve a decisão de adiar o reajuste, mas o governo sinalizou que não será o caso nesse ano.
O próximo reajuste está marcado para outubro, e dessa vez os refrigerantes vão entrar na lista. Água mineral não sofrerá modificação - a tributação é zero, e assim continuará, afirmou Oliveira.

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