Brasília - O governo decidiu ontem elevar em R$ 4,2 bilhões o esforço fiscal de 2004. Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o aumento de arrecadação, fruto da retomada do crescimento econômico deste ano, garante o cumprimento total do orçamento da União e o aumento da meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem contar os gastos com juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,5%. A meta de 2005 continua mantida em 4,25% do PIB, como previsto na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional no mês passado.
A decisão de aumentar o esforço fiscal deste ano foi sacramentada durante reunião no Palácio da Alvorada, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Palocci, Guido Mantega (Planejamento) e José Dirceu (Casa Civil). Segundo o ministro da Fazenda, os efeitos do aquecimento da economia brasileira garantiram até agora uma taxa de aumento da arrecadação de tributos federais superior ao próprio crescimento do PIB, o que torna viável o aumento do esforço fiscal. Em vez de destinar esses recursos adicionais para novos projetos, o governo resolveu economizar mais para abater um volume maior dos juros que incidem sobre a dívida pública. Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, o governo optou em economizar mais e evitar a alocação de recursos para investimentos sem a devida análise.
O esforço fiscal adicional será totalmente absorvido pelo governo federal. Na prática, isso significa que as metas fiscais para Estados e municípios continuarão as mesmas. Mesmo ampliando o esforço, Palocci garantiu que o orçamento de 2004 será integralmente cumprido e haverá espaço ainda para que o governo inclua investimentos especiais, como a reforma de portos, e a adoção de novas medidas de redução da carga tributária para o próximo ano. O projeto de reforma dos principais portos do País custará, este ano, R$ 63 milhões.
Da economia de R$ 41,1 bilhões que o Tesouro, a Previdência e o Banco Central precisavam fazer até o final do ano (2,45% do Produto Interno Bruto), pelo menos R$ 40,3 bilhões já foram obtidos até agosto, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O resultado oficial será anunciado hoje pela Secretaria do Tesouro e pelo Banco Central.

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