Brasília - O setor público conseguiu em abril mais um aperto fiscal histórico: R$ 11,9 bilhões de superávit primário. Esse foi o tamanho da economia que a União, os Estados, municípios e empresas estatais fizeram no mês para pagar as despesas com juros da sua dívida. O recorde anterior tinha sido registrado em março, quando o superávit primário foi de R$ 10,28 bilhões. O superávit primário é o resultado das receitas menos despesas, sem contabilizar o pagamento dos encargos com juros. O resultado de abril foi suficiente até para pagar as despesas de R$ 9,9 bilhões com juros no mês e ainda garantir um saldo positivo (superávit nominal) de R$ 1,99 bilhão.
O segundo recorde consecutivo ajudou o governo a reforçar as estatísticas de crescimento da economia, divulgadas quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o compromisso com a responsabilidade fiscal. ''O superávit para o mês de abril é o melhor resultado mensal já apurado e veio em linha com a retomada da atividade econômica'', disse o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. Segundo ele, o crescimento da economia permitiu ao setor público arrecadar mais, mas, por outro lado, também houve redução de despesas. Ele destacou que o superávit reflete o resultado positivo em todas as esferas de governo e o saneamento das contas públicas.
Com o resultado de abril, as contas do setor público passaram a acumular um superávit primário de R$ 32,42 bilhões nos primeiros quatro meses do ano, o equivalente a 6,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Faltam agora apenas R$ 171 milhões para o governo cumprir a meta de R$ 32,6 bilhões acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o primeiro semestre. ''A meta foi praticamente cumprida nos quatro primeiros meses do ano. Isso facilita bastante o cumprimento das metas daqui para frente'', disse Lopes. No fim do ano, o governo se comprometeu a alcançar em 2004 uma economia de 4,25% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 71 bilhões.
Um esforço fiscal maior do governo federal e das empresas estatais federais contribuiu para o resultado recorde. As contas do governo central (governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social e Banco Central) registraram um superávit primário de R$ 7,56 bilhões, enquanto em março o superávit havia sido de R$ 5,96 bilhões. As empresas estatais federais tiveram um saldo positivo de R$ 2,48 bilhões. Elas repetiram o bom desempenho de março, quando tiveram superávit de R$ 2,79 bilhões, depois de déficits elevados em janeiro e fevereiro que chegaram a preocupar analistas econômicos.
A política fiscal austera do governo vem sendo alcançada com controle das despesas, principalmente do custeio da máquina e investimentos, e o aumento das receitas. Segundo Lopes, em abril as receitas do governo federal tiveram uma elevação de R$ 1,8 bilhão em relação a março. Os governos estaduais e municipais também melhoram suas contas, mesmo em ano eleitoral. De março para abril, o superávit dos governos regionais subiu de R$ 1,33 bilhão para R$ 1,85 bilhão.

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