O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis de passeio vai ser reduzido em cinco pontos percentuais. A medida, anunciada ontem pelo Ministério da Fazenda, atende à reivindicação feita em julho pelas montadoras de veículos. Segundo a Fazenda, no acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) para a redução do IPI, ficou acertado que os preços dos carros também terão de cair os mesmos cinco pontos percentuais.
A alíquota cobrada sobre a venda de carros populares deve voltar para 8%, como era até o pacote fiscal de novembro. Veículos como o Corsa 1.6, Parati 1.6, Palio 1.6 e Fiesta 1.4 terão alíquota de 25% - hoje é de 30%. Ou seja, todas as alíquotas serão reduzidas em cinco pontos percentuais.
Hoje, as alíquotas do IPI cobrado sobre automóveis variam de 13% - incidente sobre os modelos populares - até 35% - incidente sobre os veículos mais potentes. Na prática, as revendedoras já estão oferecendo descontos próximos ao custo do IPI no preço dos carros para aumentar as vendas.
A redução anunciada ontem é a segunda medida que o governo adota para incentivar a venda de carros. No início de junho, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi reduzido de 15% para 6%. Ao reduzir o custo dos financiamentos, o governo pretendia elevar a venda de veículos em mais 2.000 unidades por mês.
O principal objetivo dessas duas medidas e de outras anunciadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso nos últimos dois meses é acelerar a retomada do crescimento econômico. O governo trabalha para que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça pelo menos 2% neste ano.
A redução do IPI só terá validade após a publicação de um decreto fixando as novas alíquotas. Isso deve acontecer até o final da próxima semana. A nota divulgada ontem à noite pelo ministério não traz nenhuma informação sobre a queda de arrecadação que a medida terá para o governo neste ano. Em novembro do ano passado, quando o governo aumentou as alíquotas, a Receita Federal calculou que podia arrecadar mais R$ 800 milhões com a decisão.
Segundo a nota da Fazenda, o acordo fechado ontem com a Anfavea vale até 31 de dezembro deste ano. Os outros dois pontos do acordo são: 1) O nível de emprego no setor deverá ser mantido, exceto nos casos de demissões voluntárias e de pessoal temporário; 2) Os financiamentos dos veículos novos devem ser facilitados.
No mês passado, o governo desmentiu que iria reduzir o IPI dos automóveis. O imposto foi elevado em novembro de 97, quando o governo adotou um pacote com várias medidas fiscais para aumentar a arrecadação e cortas gastos. Com isso, queria melhorar a situação das suas contas e se proteger contra os efeitos da crise asiática.

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