A cinco meses das eleições presidenciais argentinas, o Partido Justicialista, do presidente Carlos Menem, e a Alianza, ainda favorita nas pesquisas eleitorais, fizeram um acordo inédito para enfrentar a forte pressão contra a estabilidade econômica do País.
Os justicialistas e a frente de oposição decidiram fixar um limite nos gastos públicos para reduzir o déficit fiscal. Para isso, acertaram criar uma lei que limite a possibilidade de endividamento do Estado e ponha em marcha uma nova etapa de reformas estruturais no país.
As conversações entre as duas principais facções políticas que vão enfrentar-se nas eleições de outubro se aceleraram nos últimos dias, em consequência do forte aumento do déficit fiscal, da queda na arrecadação tributária e do aumento de gastos, principalmente com o pagamento dos juros da dívida argentina.
Este mês, por exemplo, a arrecadação deve apresentar uma queda de 9% em comparação com o mesmo mês de 1998, segundo cálculos preliminares de economistas consultados pelo jornal Clarín.
A proposta de limitar os gastos deve concentrar-se nos fundamentos da Lei de Conversibilidade Fiscal, já aprovada no Senado. Essa lei estabelece limites aos gastos e ao déficit público, forçando o poder público a alcançar o equilíbrio fiscal em quatro anos. Além disso, obriga o Estado a destinar um determinado porcentual da arecadação - entre 1% e 2% - e das receitas obtidas com as privatizações para formar o Fundo de Estabilização. Esse fundo funcionaria como uma espécie de poupança do Estado.

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