São Paulo - O programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) é a maior aposta do governo federal e do empresariado brasileiro para evitar que a infra-estrutura se torne um entrave ao crescimento sustentado da economia do País. Hoje, o estágio das estradas, portos, ferrovias, energia elétrica e saneamento básico está longe de sustentar um aumento consistente do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 4% ao ano por um período mais longo. Mas as PPPs não são a salvação. Outras alternativas também precisam ser criadas para eliminar o risco de um colapso no setor.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, reconhece a gravidade do problema. Segundo ele, a economia até pode crescer num ritmo acelerado no curto prazo com a infra-estrutura que o País tem. ''Mas, para manter esse crescimento sustentável, precisamos nos preocupar seriamente com o setor. Não estou preocupado com 2004, mas com 2005, 2006 e 2007.'' Para o curto prazo, Mantega afirma que o governo criou o programa chamado Plano Safra para aliviar os gargalos nos corredores de exportação, que inclui rodovias, ferrovias, armazéns, portos e alfândega.
Mas é preciso correr, pois os reflexos da falta de infra-estrutura já chegaram ao transporte. Com o aumento das exportações, os problemas se tornaram visíveis. Além do péssimo estado das estradas, que eleva o custo dos fretes, as empresas também sofrem com a falta de capacidade do sistema portuário. ''Um crescimento maior da economia dará um nó no sistema de transporte'', alerta o presidente da Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística (NTC), Geraldo Vianna.
Segundo ele, o quadro exige soluções emergenciais. Uma das alternativas é a liberação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para recuperação das estradas, prevista em lei. Mas estudo do especialista em contas públicas Raul Velloso, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revela que, dos R$ 18 bilhões arrecadados desde 2001, menos de R$ 4 bilhões foram aplicados no transporte. ''A retomada do crescimento econômico e a incorporação das novas fronteiras agrícolas no agronegócio dependem em grande parte desses investimentos'', argumenta o presidente da CNT, Clésio Andrade.
As PPPs também são alternativas para tornar viável projetos prioritários, mas com baixo retorno de investimentos. O programa das parcerias está emperrado no Congresso Nacional. Com o recesso parlamentar, a votação só deve ocorrer em agosto.

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