O ministro da Agricultura, Francisco Turra, anunciou ontem, após reunião com representante do setor privado agrícola, que o crédito suplementar de R$ 300 milhões a R$ 500 milhões para o plantio da safra deste ano, que estava faltando no mercado em decorrência da escassez de recursos externos, será obtido com recursos da exigibilidade bancária.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs antecipar a liberação dos recursos necessários, agora, e deduzir esta parcela dos recursos que deverão ser liberados no próximo semestre, quando a demanda por crédito é menor. O ministro também informou que os produtores que não tiverem condições de pagar a segunda parcela da securitização de suas dívidas poderão prorrogar este débito em até 10 anos. ‘‘Os produtores poderão prorrogar a dívida desde que justifiquem’’, disse.
De acordo com Turra, esta prorrogação está prevista na própria legislação que autorizou a securitização da dívida dos produtores rurais, mas que não está sendo seguida pelas instituições financeiras. O ministro informou que na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 28, o ministério apresentará um voto normatizando este procedimento. O produtor, segundo o ministro, poderá prorrogar este débito e obter um novo financiamento.
BB libera O Banco do Brasil libera a partir de hoje, mais R$ 44,6 milhões para o custeio da safra de verão no Paraná. Esta é a primeira liberação de recursos para o custeio, depois da alta dos juros determinada pelo Banco Central em meados do mês passado, quando os produtores rurais temeram pela alteração nas taxas de juros do crédito rural.
Com isso, o Paraná já recebeu R$ 451 milhões para o custeio, quase o total dos recursos liberados em todo o período da safra passada, que somaram R$ 576,8 milhões. Do total de recursos liberados, R$ 10 milhões serão repassados pelo Pronaf, a juros de 5,75%, R$ 15 milhões pelo Proger Rural a juros de 8,75% e R$ 17,6 milhões, pelo crédito rural normal, também a juros de 8,75% ao ano. Outros R$ 2 milhões são oriundos do Funcafé.
Como o ritmo de liberações de recursos para o custeio não foi afetado pela crise econômica, a Federação da Agricultura do Paraná (Faep) acredita que a demanda será atendida. A expectativa da entidade era de liberação de R$ 1 bilhão para todas as fases da safra 98/99, mas a liberação deverá ficar entre R$ 850 milhões a R$ 900 milhões, disse o assessor econômico, Jorge Proença.
Para a Faep, o fluxo de recursos para o custeio da safra está satisfatório. O problema é a restrição do crédito ao pequeno produtor, que não tem garantias a oferecer em troca do financiamento. Segundo Proença, a Faep está recebendo reclamações dos sindicatos sobre o rigor dos bancos que não estão liberando créditos para produtores que não quitaram dívidas anteriores. Ele disse que os bancos estão esperando o pagamento da segunda parcela da securitização que vence no dia 31 de outubro, para depois liberar os recursos para o plantio. Para a Fetaep, a aplicação dos recursos do Pronaf está normal porque os microprodutores não têm problemas com inadimplência.

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