A crise energética não teve reflexos na arrecadação dos impostos e contribuições federais em maio. Essa é a avaliação da Receita Federal, que anunciou ontem uma arrecadação recorde para o mês de maio de R$ 15,97 bilhões. Esse resultado representou um crescimento real (considerando a inflação do período pelo IGP-DI) de 10,21% sobre maio do ano passado e uma queda de 5,41% em relação a abril deste ano.
‘‘A arrecadação foi plenamente satisfatória e dentro do esperado, tanto que foi recorde histórico’’, avaliou o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. Para ele, o agravamento da crise energética do País, que forçou o anúncio de um plano de racionamento de energia no mês passado, não chegou a provocar queda na arrecadação. ‘‘Ainda não existe efeito na arrecadação’’, disse.
Ricardo Pinheiro explicou que a queda de 5,41% em relação a abril é natural e não pode ser atribuída à crise energética, já que sazonalmente a arrecadação de maio é inferior. Em abril, ocorrem pagamentos da cota única ou primeira parcela do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que comprometem a comparação.
Segundo Pinheiro, é prematura qualquer avaliação agora sobre o impacto do racionamento na arrecadação. Pinheiro lembrou que a arrecadação do PIS/Pasep e da Contribuição para a Seguridade Social (Cofins) continuou crescendo em maio. Ele acredita que a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins será o melhor parâmetro para avaliar o efeito do plano de racionamento no desempenho das receitas federais. Isso porque essas contribuições, segundo ele, têm efeito direto no faturamento das empresas e uma eventual queda no ritmo de crescimento da economia estaria refletida no recolhimento.
Na avaliação do secretário, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que funciona sempre com um ‘‘termômetro’’ de avaliação do ritmo da atividade econômica, dessa vez não será um bom parâmetro. ‘‘A arrecadação do IPI pode ficar mascarada devido à grande desoneração tributária promovida pela Receita em alguns produtos que economizam energia e ou ligados a sua produção’’.
Segundo os dados da Receita Federal, a arrecadação de maio, sem levar em conta a inflação do período, apresentou um crescimento nominal de 22,24%, sobre maio de 2000 e uma queda nominal de 5% em relação a abril deste ano. De janeiro a maio, a arrecadação soma R$ 78,52 bilhões, com crescimento real de 2,21% sobre o mesmo período de 2000.
A alta do dólar está favorecendo a arrecadação de alguns impostos. O Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos do capital apresentou, em maio, um crescimento de 23,78% em relação ao mesmo período do ano passado. O motivo foi a elevada arrecadação das operações de swap decorrente da valorização do dólar frente ao real.
A arrecadação do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado às importações também foi influenciada pela valorização de 25% da taxa de câmbio e elevação de 10% do valor, em dólar, das importações. As receitas provenientes do II cresceram 16,29% e as do IPI vinculado à importação, 8,56% sobre maio do ano passado. Também aumentou a arrecadação do IR sobre remessas ao exterior, que teve uma elevação de 23,92% em relação ao mesmo período do ano passado, refletindo uma alta de 18% da taxa de câmbio. A alíquota do IR para essas remessas é de 15%. ‘‘Graças a Deus , para minimizar o problema da elevação do dólar, se paga imposto sobre isso’’, comentou.

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