O governo deve desapropriar os estoques de álcool em poder dos usineiros caso o preço dos combustíveis não sejam reduzidos de imediato. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, após reunião ocorrida no Palácio do Planalto com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Pratini informou que apenas uma usina tem estocado cerca de 800 milhões de litros do produto.
Para o ministro, há amparo legal na legislação que permitiria expropriar a produção de grupos privados. Antes de chegar a este extremo, Pratini disse que retomará a política dos leilões de 60 milhões de litros de álcool em intervalos de 15 dias e reduzirá os subsídios concedidos a produtores nas regiões do País onde há desequilíbrio de preço.
Numa ação imediata, segundo o ministro, o presidente Fernando Henrique assinou, ontem, decreto que reduz de 24% para 20% a mistura do álcool anidro à gasolina. Pratini acredita que estas medidas irão permitir não apenas a diminuição do preço do álcool, mas também do preço do litro da gasolina. Em menos de um mês, os combustíveis tiveram um reajuste médio de 20% nas principais cidades do País.
Preocupado com os aumentos dos preços dos combustíveis, o presidente Fernando Henrique promoveu, ontem, uma reunião com 5 ministros e três secretários-executivos no Palácio da Alvorada. O encontro mobilizou os ministros Rodolpho Tourinho (Minas e Energia), Pedro Malan (Fazenda), Alcides Tápias (Desenvolvimento), Pratini de Moraes (Agricultura) e Pedro Parente (Casa Civil). Durante mais de duas horas, os auxiliares fizeram um relato da situação dos combustíveis no País.
‘‘O presidente Fernando Henrique convocou esta reunião para fazer uma avaliação e colher informações sobre o problema da elevação dos preços dos combustíveis’’, afirmou Pratini, porta-voz do grupo após o encontro, ao explicar que Fernando Henrique está preocupado com a repercussão dos aumentos junto à população.
A equipe de Fernando Henrique não pretende ater-se à questão do álcool. O ministro Tourinho está acompanhando a formação de cartéis dos postos de gasolina. De acordo com Pratini, é possível que o grupo que está cuidado da questão dos combustíveis busque apoio do ministro da Justiça, José Gregori, já que a Secretaria de Direito Econômico (SDE) está investigando as denúncias de formação de preços das revendas e distribuidoras em vários Estados.
Numa nota oficial divulgada ontem Tourinho informou que convocou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dirigentes das distribuidoras e revendedoras de combustíveis para una reunião, em Brasília, na próxima terça-feira. O ministro disse que o aumento dos combustíveis permitiu que as revendedoras, em alguns casos, estejam ganhando até R$ 0,30 por litro de gasolina.

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