O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu adiar para a próxima semana a divulgação detalhada das usinas hidrelétricas e térmicas que entrarão em operação até o final de 2003. Trata-se do terceiro atraso desse anúncio somente nesta semana.
Conforme documento entregue pelo MME à Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE) na última segunda-feira, esses projetos permitiriam a geração adicional de 16.900 Megawatts (MW) médios.
Segundo o ministro de Minas e Energia, José Jorge, os projetos de hidrelétricas somam 20. Entre eles, apenas um será integralmente bancado pela Eletrobrás – a segunda etapa de construção da usina de Tucuruí, no Pará. Os restantes serão conduzidos pela iniciativa privada, com participação minoritária de estatais federais. Ele argumentou ainda que a divulgação atrasou porque ainda não foram calculados precisamente os investimentos envolvidos.
As dúvidas, entretanto, se concentram justamente na injeção de recursos de estatais federais nesses projetos. Além do impacto no resultado primário das contas públicas – referência para metas fixadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) –, esses investimentos terão de ser adequados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já foi encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo José Jorge, alterações já foram propostas à relatora, deputada Lúcia Vânia (PSDB-GO). Outra limitação é imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que novas despesas estejam vinculadas às fontes de receita.
Muito dieselA Petrobras está se preparando para importar 20% a mais de óleo diesel do que a média comprada regularmente nesta época do ano. Com o racionamento de energia, o consumo deste derivado para o uso em geradores aumentou e a estatal precisará estar preparada para a demanda, de acordo com um integrante do governo. A Petrobras produz 85% do consumo nacional, ou seja, 2,5 bilhões dos 3 bilhões de litros de diesel que são consumidos no País mensalmente. ‘‘Geralmente, nesta época do ano, como não há plantio ou colheita agrícola, o consumo do diesel é baixo e torna menor a necessidade de importação’’, afirmou o técnico. (AE)

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