Rio de Janeiro - O governo está acelerando a política de isenções tributárias, numa estratégia de estimular investimentos que vem atiçando a atividade lobística dos grupos empresariais. Além da longa lista já anunciada de decisões para incentivar os investimentos e a construção civil, a equipe econômica estuda novas opções de desoneração tributária, que vêm ganhando um caráter crescentemente setorial. ''Vamos focar alguns setores, com desonerações pontuais'', diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Os críticos da política de desoneração temem que ela descambe para um modelo no qual o Estado tenta orientar os investimentos, como na década de 70. ''Eu não fico muito animado com este microgerenciamento de tudo, com esta escolha de setores, que cria uma parafernália fiscal enorme, piora a estrutura tributária e cria distorções que nem são percebidas'', diz o economista Claudio Haddad, presidente do Ibmec São Paulo.
Há também a preocupação com uma possível redução do superávit primário efetivo em 2007, seja pelo efeito das isenções tributárias, seja pelo aumento para 0,5 ponto porcentual do PIB do PPI, um programa que retira daquela conta alguns investimentos especialmente selecionados e implementados, ''Os analistas estão ficando inseguros sobre qual é a meta efetiva de superávit primário para 2007'', diz Alexandre Marinis, da Mosaico Economia Política.
Estimativas preliminares indicam que as primeiras iniciativas anunciadas no novo pacote de desonerações correspondam a uma renúncia fiscal de aproxidamente R$ 12 bilhões. Segundo Bernardo, o governo está trabalhando com novas medidas na área de construção civil - como encurtamento do período de recuperação do PIS e da Cofins em edificações ligadas a investimentos (exemplo são galpões industriais) - , na aquisição de máquinas e equipamentos e em setores ligados à inovação e novas tecnologias.
A linha geral das iniciativas tributárias do governo é a de desonerar os investimentos, uma estratégia iniciada ainda na gestão de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda, sob a batuta do então secretário de Planejamento Econômico, Marcos Lisboa. Na época, a orientação era aliviar de impostos de toda a cadeia que vai da poupança ao investimento, incluindo ações, títulos de renda fixa, previdência privada, papéis de securitização, letras hipotecárias, máquinas e equipamentos, etc. Outro aspecto das iniciativas tributárias era o de desonerar produtos da cesta básica.
Mas o governo tem dados sinais de que pode tornar ainda mais setorial a política de desoneração, com incentivos a segmentos que teriam maior capacidade de contribuir para o crescimento. O secretário de Política Econômica, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, observa que o crescimento de 5% a partir de 2007, objetivo estabelecido por Lula, depende bastante do desempenho do setor habitacional, um dos mais estimulados pela política tributária.

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento: o governo está trabalhando com novas medidas na área de construção civil, como encurtamento do período de recuperação do PIS e da Cofins em edificações ligadas a investimentos

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