Governo abre guerra contra os 'informais da fronteira'
Emerson Dias
De Foz do Iguaçu
Especial para a Folha
As medidas propostas pelo governo federal para acabar com a evasão de divisas e com a falta depagamento das taxas de importação na fronteira estão preocupando os sacoleiros, camelôs e laranjas, pessoas contratadas pelos compristas para carregar mercadoria contrabandeada de um lado para outro da fronteira. O acordo bilateral entre Brasil e Paraguai prevê, entre outras propostas, maior fiscalização na fronteira e restrição das compras, limitadas a US$ 150 isentos de impostos, somente aos turistas (veja quadro).
Sem perspectiva de conseguir emprego no mercado de trabalho formal a maioria não tem nenhuma especialização, carteira assinada comprovando experiência e nem mesmo formação no ensino fundamental os trabalhadores que vivem na informalidade, fazendo bicos e improvisando uma renda mensal sempre oscilante, não sabem o que fazer. A partir do momento em que a aduana da Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este, limitar ainda mais a passagem de produtos importados, o serviço vai ficar escasso.
Querem que os sacoleiros criem microempresas, mas o governo federal sabe que a burocracia não dá condições para essas pessoas entrarem no mercado de importação. Somente os grandes vão ganhar com as novas medidas, explicou Walter Negrão, presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes Autônomos de Foz do Iguaçu (Avaafi), lembrando que a união do trabalho destes anônimos, feito pelo sistema formiguinha (levando e trazendo produtos a pé sobre a ponte, várias vezes ao dia), deixou US$ 2,4 bilhões no Paraguai somente em 1999.
O valor total das compras efetuadas no ano passado foi alto mas não animou os empresários de Ciudad del Este, que sempre lembram dos anos de 1994/95, quando as vendas atingiram US$ 12 bilhões anuais, ou R$ 2 bilhões por mês.
Das 5.200 lojas existentes na cidade paraguaia em 1996, menos da metade (2.500) mantém suas portas abertas. Um reflexo direto da queda no movimento dos sacoleiros. Em 1995, cerca de 2,4 milhões deles passaram pela Ponte da Amizade. Recentemente, somente 8% (pouco mais de 190 mil) continuaram fazendo a peregrinação. Saíram os oportunistas e agora ficaram aqueles que precisam sobreviver, disse Negrão, confirmando que estas pessoas estão cientes de que fazem um trabalho ilegal, mas aceitariam pagar os impostos, desde que a taxação fosse mais acessível e garantisse a segurança da mercadoria, evitando os achaques que, segundo alguns deles, ocorrem em barreiras policiais e de fiscalização.
Juntamente com outros sacoleiros da cidade e região, ele enviou um projeto ao Presidente da República em 1996, sugerindo a criação de um cooperativa onde os compristas de todo o País seriam cadastrados. O controle da mercadoria transportada seria feito na aduana através de um computador que identificaria os cartões magnéticos de cada sacoleiro. Um dos coordenadores da Receita Federal em Brasília disse que o projeto era interessante mas que abriria espaço para empresários corruptos, que criariam exércitos de laranjas. Mas eu pergunto, o que vai mudar com estas medidas?
Ainda segundo Negrão, este mesmo coordenador mostrou uma tabela das taxas de importação, que variavam de 1% a 50%, e disse que também discordava da cobrança pelo índice máximo, praticado na fronteira. Sempre achei que é melhor cobrar 15% para todo mundo pagar, do que cobrar 50% e todos sonegarem.





