Brasília - Em reunião no Palácio do Planalto, governadores dos Estados agrícolas entregaram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento no qual afirmam que a crise no setor é provocada, principalmente, pela política econômica do governo, ‘‘orientada para o fortalecimento do real’’, afirma o texto.
  Mesmo com os preços internacionais dos grãos em suas médias históricas, o real valorizado provocou importante perda de renda do produtor. Os governadores citam uma estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que indica perda de receita de R$ 18 bilhões no ano passado.
  No documento, os governadores reivindicam garantia de preços mínimos condizentes com os custos de produção, além de R$ 2,8 bilhões para apoiar a comercialização da safra 2005/06.
  O texto lembra ainda que ‘‘a perda de renda inviabilizou o produtor de honrar seus compromissos junto aos bancos e a iniciativa privada’’. Em decorrência, segundo os governadores, a estimativa é de redução de, pelo menos, 30% na área plantada com soja, milho, arroz e algodão na próxima safra e eliminação de pelo menos 600 mil empregos na cadeia produtiva.
  Como medida emergencial, os governadores propõem a suspensão por 120 dias de todos os vencimentos dos financiamentos e dívidas rurais, mantendo em situação de normalidade para que possa ser implantada a securitização, ou seja, a repactuação destes débitos. Os governadores defendem que essas dívidas sejam pagas em 25 parcelas anuais, iguais e sucessivas, a partir de outubro de 2007, com encargo financeiro prefixado de 3% ao ano. Para os produtores de café e cacau, a proposta é de prorrogação das dívidas no sistema bancário de acordo com a capacidade de pagamento, com três anos de carência.
  Os governadores pedem a desoneração de impostos sobre insumos agrícolas e a retirada da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o óleo diesel. Segundo eles, para plantar, colher e transportar a produção de 1 hectare de soja são gastos 200 litros de óleo diesel. Em novembro de 2002, o custo era de US$ 70, ou 7 sacas de soja por hectare. Em abril de 2006, subiu para US$ 200, ou 20 sacas de soja por hectare.
  Outra reivindicação encaminhada ao governo federal é a garantia de recursos para a defesa sanitária animal e vegetal e a implementação do seguro rural.
  Ainda faz parte da pauta apresentada ao governo, a redução das taxas de juros. Os governadores, por fim, pedem a revogação da Medida Provisória que permite que as aplicações de investidores estrangeiros sejam isenta de IOF.

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