Governadores ampliam medidas para amenizar crise do coronavírus


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Governos estaduais ampliaram medidas econômicas para enfrentar a pandemia do coronavírus. Segundo levantamento do FGV/Ibre, há mais estados oferecendo ajuda a empresas e prorrogação no pagamento por serviços como água.

Cresceu também o número de governos que optaram por distribuir cestas básicas à população mais carente, como forma de minimizar os impactos do desemprego e da falta de oportunidades para autônomos ou informais.



Elaborado pelo Observatório de Política Fiscal do FGV/Ibre, o levantamento com medidas dos governos estaduais para contenção da Covid-19 é atualizado todas as semanas, com dados sobre medidas de apoio a empresas e cidadãos.

A versão de quarta (15) mostra, por exemplo, que Bahia e Mato Grosso do Sul decidiram oferecer auxílio a micro e pequenas empresas, aumentando de 22 para 24 o número de unidades da Federação que têm algum tipo de socorro para o segmento.

A Bahia prorrogou por 90 dias o pagamento do ICMS para 190 mil empresas do Simples Nacional. Outras 300 mil classificadas como MEI (micro e pequenas empresas individuais) terão 180 dias para recolher o imposto. Para fazer frente à perda de arrecadação, o governador Rui Costa (PT) determinou o corte de gastos.

Já MS, diz o estudo, abriu linha de crédito especial do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) com juros de 2,5%, prazo de 24 meses para pagar e carência até dezembro de 2020.

Outros três estados decidiram facilitar o pagamento de tarifas de serviços públicos, elevando para 18 a lista das unidades da Federação com medidas semelhantes.

O governo do Maranhão, por exemplo, isentou 850 mil clientes de baixa renda do pagamento da conta de água. Rondônia e Tocantins suspenderam corte no fornecimento de água por inadimplência.

Já após a atualização do estudo, o Espírito Santo decidiu isentar consumidores de baixa renda do ICMS cobrado na conta de luz. A medida beneficia 108 mil famílias e terá duração de três meses, com impacto de R$ 3 milhões nos cofres estaduais.

Compensações pela perda de arrecadação com o ICMS vêm sendo debatidas no Congresso. Pacote votado na Câmara obriga a União a bancar perdas até em caso de renúncia fiscal, como a isenção concedida pelo governo capixaba. O governo é contra a medida.

A estimativa de perdas é grande. Apenas o Rio prevê redução de R$ 11 bilhões na arrecadação com o ICMS, além de outras R$ 4 bilhões com royalties. Nesta semana, o governo Wilson Witzel (PSC) reduziu o preço do gás canalizado após negociação entre Petrobras e distribuidoras.

O estudo da FGV mostra que na última semana quatro estados decidiram distribuir cestas básicas ou produtos alimentícios à população, elevando para 23 o número de unidades da Federação que adotaram a medida.

Alguns estados têm optado pela entrega de vales, em vez dos alimentos. Em Minas, Romeu Zema (Novo) anunciou o bolsa-merenda, cartão com R$ 50 em crédito para atender alunos da rede estadual, que vivem em família com renda per capita inferior a R$ 89.

Alguns estados adiaram o pagamento do IPVA, como Goiás, Mato Grosso e Roraima.

Medidas dos estados para contenção da Covid-19 até 15.abr:

Auxílio financeiro para empresas:

- Pará

Abertura de linha de crédito para MEI e PME

- Roraima

Prorrogação de pagamento de tributos para outubro de optantes do Simples

- Tocantins

Linhas de capital de giro com carência e taxa reduzida (5% ao ano mais INPC)

- Alagoas

Prorrogação do ICMS por 90 dias de optantes do Simples; Linha de crédito de R$ 15 milhões

- Piauí

Linha de crédito para empresas que produzem insumos usados no combate à Covid-19

- Rio Grande do Norte

Empreendedores com financiamentos na agência de fomento poderão solicitar na dívida

- Goiás

R$ 500 milhões para capital de giro emergencial, pagamento de impostos, mão de obra, aluguéis e outros custos fixos

- Mato Grosso

Crédito com carência de três meses e prazo de até 36 meses

- Distrito Federal

Linha de R$ 1 bilhão a empresas. Banco de Brasília com carência para crédito imobiliário e demais operações parceladas de PJ

- Espírito Santo

Linha de crédito emergencial para empresas de todos os portes que foram afetadas pela crise

- Minas Gerais

BDMG (banco de desenvolvimento) reduz juros e amplia carência MPEs do turismo

- São Paulo

Linha de R$ 225 milhões para MEIs e PMEs; Linha de Crédito de 275 milhões para empresas

- Rio de Janeiro

R$ 320 milhões em linhas de crédito

- Rio Grande do Sul

Ampliação dos fundos municipais para MPEs

- Santa Catarina

Oferta de crédito para PMEs e postergação de contatos de financiamentos. Prorrogação da parte estadual do Simples

- Bahia

Prorrogação do ICMS para pagamento de ICMS por 90 dias para pequenas e médias e 180 dias para MEIs

- Mato Grosso

Oferta de crédito especial com juros de 2,5% e prazo de 24 meses para pagamento

Distribuição de cesta básica:

- Amapá

Distribuição emergencial de cestas básicas para 31 mil famílias que não recebem nenhum benefício social (Bolsa Família ou Renda para Viver Melhor), mas que estão na lista de espera do Cadastro Único (CadÚnico)

- Pará

Substituição da distribuição das merendas nas escolas por entrega de cestas básicas, para liberar da jornada os servidores que trabalham na preparação dos alimentos

- Tocantins

Até 200 mil cestas básicas para famílias atingidas pelas enchentes e/ou afetadas pela crise causada pelo novo Coronavírus. Aquisição e a entrega de cerca de 100 mil kits de alimentos aos estudantes da rede estadual de ensino

- Maranhão

Distribuição de 200 mil cestas básicas a trabalhadores informais e famílias em vulnerabilidade social

- Rio de Janeiro

Distribuição de cestas básicas para um milhão de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único de Assistência Social, o Cad-Único

- Paraná

Distribuição de alimentos da merenda escolar para 230 mil alunos

- Santa Catarina

Repasse de um estoque de três mil litros de leite e de duas mil garrafas de água sanitária para destinação a famílias de baixa renda do Ministério da Saúde para o da Educação

- Pernambuco

Cartão-alimentação de R$ 50 para estudantes da rede pública

- Piauí

Distribuição de alimentos a famílias de estudantes da rede pública

- Minas Gerais

Bolsa-merenda de R$ 50 para 380 mil estudantes da rede estadual

- Rio Grande do Sul

Distribuição de 65 toneladas de alimentos

Outro tipo de auxílio para empresas e famílias:

- Amazonas

Auxílio de R$ 200 para 50 mil famílias em vulnerabilidade

- Pará

Redução do ICMS para itens de combate ao Covid-19

- Alagoas

Suspensão de prazos processuais e cumprimento de obrigações tributárias e do pagamento dos parcelamentos de débitos fiscais

- Bahia

Redução do ICMS para itens de combate ao Covid-19

- Maranhão

Redução do ICMS para itens de combate ao Covid-19; Isenção de 850 mil maranhenses de pagamento de água por dois meses

- Piauí

Envio de projeto de lei para reduzir ICMS de álcool em gel e máscaras

- Sergipe

Auxílio de R$100 a pessoas de baixa renda

- Goiás

Fundo de proteção e prevenção social voltada para as pessoas que tiveram que parar de trabalhar para evitar a disseminação da doença

- Mato Grosso

Suspensão e Prorrogação do IPVA; Extensão do parcelamento para débitos tributários de 2019; prazo do Refis prorrogado para julho com até 75% de desconto

- Distrito Federal

Bolsa alimentação para alunos de creches e beneficiários do Bolsa Família. R$ 750 mil para agentes culturais. Banco de Brasília: carência para empréstimos PF

- Minas Gerais

Medidas emergenciais em prol do setor cultural

- São Paulo

Suspensão de protesto de dívidas por 90 dias

- Rio de Janeiro

Suspensão da cobrança de dívidas e prorrogação de empréstimos. Meio salário- mínimo a empreendedores da economia popular solidária e da cultura

- Santa Catarina

Isenção ou redução de base de cálculo do ICMS de álcool gel, hipoclorito de sódio, máscaras e luvas. Linha para pequenos empreeendores rurais

- Amapá

Criação de aplicativo de vendas delivery para empreendedores

Prorrogação/isenção de pagamento de serviços públicos:

- Amapá

Pagamento pelo estado da tarifa social de água e das contas de energia de 21 famílias que consumem até 220 quilowatts mensais

- Goiás

Interrupção do corte de energia e água por falta de pagamento

- Mato Grosso do Sul

12 mil famílias carentes são isentas do pagamento da conta de água por três meses; Proibido o corte de água em todas as unidades consumidoras da Sanesul

- Distrito Federal

Redução de ICMS de produtos de combate ao Covid-19

- Espírito Santo

Suspensão de cobrança de tarifa social da água

- Minas Gerais

Consumidores de Cemig e Copasa poderão parcelar contas sem multas e juros e terão vencimento estendido

- São Paulo

Suspensão de cobrança de tarifa social da água; Isenção de pagamento da conta de luz para população de baixa renda; Suspensão de ações de interrupção de fornecimento de gás de consumidores residenciais e pequenos comércios

- Rio de Janeiro

Autorização para Cedae prorrogar vencimento ou facultar o pagamento de faturas

- Santa Catarina

Suspensão de cobrança de tarifa social da água por 60 dias. Prorrogação do prazo de pagamento de ICMS das empresas fechadas em função das medidas de restrição

- Maranhão

Isenção da conta de água para 850 mil pessoas

- Rondônia

Suspensão do corte no fornecimento de água

- Tocantins

Suspensão do corte no fornecimento de água

Compra de materiais de combate à Covid-19:

- Amapá

R$ 14 milhões para Secretaria de Saúde. Parte já foi investida em equipamentos de proteção individual

- Amazonas

Aquisição de 30 mil kits de testes rápidos para a doença

- Pará

720 leitos a mais sendo ofertados na rede pública de saúde

- Roraima

Aquisição de respiradores e equipamentos de proteção individual

- Tocantins

Aquisição de testes rápidos de Covid 19

- Alagoas

Ampliação de 105 leitos; Destinação de R$ 200 milhões à Secretaria de Saúde; Compra de materiais para combate ao Covid- 19; Doação de 3.000 itens apreendidos para combate ao Covid-19

- Ceará

Compra de 1.700 kits p/ teste, ampliação de 200 enfermarias e 150 leitos

- Maranhão

Ampliação de leitos

- Paraíba

Ampliação de 300 leitos

- Piauí

Compra de 10 mil kits p/ teste, ampliação de aproximadamente 100 leitos e outros

- Rio Grande do Norte

Compra de 10 mil kits de teste, ampliação de leitos; Destinação de R$ 40,5 milhões ao Combate a Covid-19

- Sergipe

Ampliação dos leitos

- Mato Grosso

Ampliação de 200 leitos

- Mato Grosso do Sul

Compra de 5.000 kits de teste, Ampliação de 227 leitos e R$ 680 mil em respiradores

- Distrito Federal

Recursos para insumos e materiais. Contratação de leitos de UTI (R$ 21,6 milhões)

- Minas Gerais

Compra de 1,4 milhão de máscaras, luvas e ampliação de 800 leitos

- São Paulo

Compra de 20 mil kits de teste, ampliação de 1.000 leitos e 200 respiradores

- Rio de Janeiro

Criação de 299 leitos. Compra de 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas, 150 mil máscaras de proteção, 300 mil óculos de proteção e 600 mil aventais e outros equipamentos

Contratação de pessoal na área de saúde:

- Ceará

Contratação e formação de profissionais

- Maranhão

Abertura de Processo Seletivo para profissionais na área

- Paraíba

Contratação em caráter excepcional de 2.453 profissionais de saúde

- Piauí

Lançamento de edital para contratação de pessoa na área da Saúde

- Sergipe

Contratação por prazo determinado de pessoal para atendimento de necessidade temporária

- Mato Grosso do Sul

Contratação emergencial de 60 profissionais da saúde

- Distrito Federal

Nomeação de concursados (330 médicos e enfermeiros)

- Paraná

Complexo Hospitalar do Trabalhador: contratação de 184 terceirizados (153 podem ser contratados num segundo momento), 362 servidores, 800 bolsistas e 30 estudantes de medicina

- Amazonas

Lançamento de programa Anjos da Saúde para fortalecer atendimento na rede estadual

- Tocantins

Convite a profissionais e estudantes de saúde para atuar como voluntários

- Rio Grande do Sul

Contratação de 17 profissionais de saúde

- Santa Catarina



Chamamento público para a contratação de 94 médicos

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