A General Motors (GM) do Brasil vai adotar a suspensão temporária do contrato de trabalho na fábrica de São Caetano para evitar mil demissões da unidade, que representam 11% do efetivo da unidade. Os mil trabalhadores que estavam ameaçados de perder o emprego ficarão em casa por cinco meses, recebendo 80% do salário, já a partir da próxima semana.
A suspensão temporária foi instituída pelo governo por meio de medida provisória em novembro do ano passado, após o anúncio do ajuste fiscal. A intenção era oferecer às empresas e aos sindicatos mais uma forma de evitar demissões em períodos de retração econômica, como já estava previsto para ocorrer em 99.
A suspensão temporária do contrato de trabalho só pode ser feita com a concordância do sindicato e dura entre dois e cinco meses. Nessa período, o trabalhador suspenso tem direito a receber do governo ao menos o valor do seguro-desemprego, que hoje é de R$ 243. Os recursos vêm do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), formado com a arrecadação do Pis/Pasep. A empresa e o sindicato podem negociar uma complementação, a ser desembolsada pelo empregador.
No caso da GM, a empresa se comprometeu a completar o valor pago durante a suspensão até 80% do salário de cada trabalhador, segundo informou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, ligado à Força Sindical. O rendimento médio dos 8.700 funcionários da montadora na fábrica é de R$ 1.200, de acordo com o sindicato. Ainda segundo a entidade, durante os cinco meses da suspensão a empresa continuará contabilizando o tempo para o pagamento do décimo terceiro salário. Todos os benefícios serão mantidos.
Na próxima terça-feira, uma outra reunião, entre sindicato e a empresa, deverá fechar os últimos detalhes jurídicos do acordo de suspensão, para então ser assinado pelas partes. A montadora, que havia afirmado ter um excedente de mil funcionários nesta semana, devido à retração no mercado de veículos, queria reduzir a jornada de trabalho e os salários de todos os funcionários em 20% para não demitir.
Em reunião ontem com o sindicato, as montadora voltou atrás e decidiu pela suspensão temporária do contrato de trabalho. Segundo o presidente do sindicato, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, os trabalhadores aceitariam negociar uma redução de, no máximo, 5% nos salários, o que levou a GM a desistir da proposta inicial. De qualquer maneira, os mil trabalhadores que serão selecionados para terem o contrato suspenso não têm muita alternativa. Os trabalhadores não desejarem ficar em casa poderão aderir ao programa de demissões voluntárias.

mockup