Gestão é desafio para regiões metropolitanas

Curitiba - A principal dificuldade para as regiões metropolitanas brasileiras é a gestão. Essa foi uma das conclusões do estudo ''Desafios contemporâneos na gestão das Regiões Metropolitanas'', divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Renato Balbim, destaca que na esfera da União, o problema é traçar entendimentos mínimos de quais são as principais regiões metropolitanas para o desenvolvimento nacional. Os estados, por sua vez, teriam que definir sistemas de gestão de políticas públicas que facilitassem a vida dos moradores das regiões metropolitanas. E os municípios deveriam compatibilizar políticas próprias com interesses maiores, que abrangessem toda a região.
Além disso, segundo Balbim, seria necessário oferecer elementos de gestão para que as pessoas e o capital pudessem se desenvolver de maneira mais uniforme. Desta forma, as regiões metropolitanas poderiam participar mais do desenvolvimento nacional. Hoje, cerca de 89 milhões de brasileiros moram nestas cidades.
O estudo aponta, por exemplo, que Curitiba avançou na área de transportes mas, segundo ele, isso não significa que todos os problemas da Capital paranaense relativos a este assunto estão solucionados.
Ainda de acordo com a pesquisa, o fenônemo denominado metropolização institucional se intensificou a partir da segunda metade dos anos 1990. Isso porque, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a criação das regiões metropolitanas deixou de ser feita pela União e passou a ser competência dos Estados. Hoje, o País tem 37 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento, totalizando 482 municípios e o Distrito Federal. Em 1973, contabilizava oito regiões metropolitanas, que somavam 113 municípios. A Região Metropolitana de Curitiba foi criada em 1974 e hoje conta com 26 municípios. As regiões de Londrina e Maringá foram instituídas em 1998 e têm 8 e 13 municípios, respectivamente.
A pesquisa indica que há um entendimento menos heterogêneo entre os Estados de que o saneamento básico, o uso do solo, o transporte público e o sistema viário constituem funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas.
Outro destaque é que o intenso processo de metropolização institucional não foi acompanhado pela criação de sistemas de gestão metropolitana. Santa Catarina é citado como o Estado brasileiro que concentra o maior número de regiões metropolitanas do País, mas não possui uma legislação que trate, especificamente, da instituição do sistema de gestão metropolitana.
Para o coordenador da Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Rui Hara, o grande desafio é a governança. ''Não temos um mecanismo que faça de maneira mais concreta a interação entre os municípios'', disse. Em Curitiba, a integração ocorre apenas nas áreas de coleta de lixo e saúde, para os quais há o sistema de consórcio intermunicipal. Segundo ele, a ocupação e uso do solo é a única atuação concreta da Comec.
Segundo ele, ainda há dificuldade em ter uma política igual para municípios grandes e os menores. ''Não é possível resolver as questões de qualquer cidade sem uma política igual entre os municípios'', destacou.
A integração do transporte metropolitano, o gerenciamento de resíduos sólidos, a modernização do aeroporto e a melhoria de infraestrutura rodoviária são os principais desafios na Região Metropolitana de Londrina, segundo o coordenador da Coordenadoria da Região Metropolitana de Londrina (Comel), Victor Hugo Dantas.