São Paulo - A carga tributária no País teria de subir dos atuais 38% para 54% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 20 anos só para sustentar o aumento dos gastos públicos, que cresceram a uma taxa anual de 5,6% na última década, já descontada a inflação. O alerta é do movimento Simplificando o Brasil, lançado segunda-feira pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP).
A projeção foi feita com base numa estimativa de crescimento do PIB de 2,5% ao ano, igual ao dos últimos dez anos, segundo estudo encomendado pela entidade a um grupo de economistas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP). Segundo o estudo, as despesas do governo estão 25% acima da média internacional. Se nada for feito, elas dobrarão em 20 anos.
''O Brasil gasta muito e mal. A ineficácia no gerenciamento das despesas provocou, entre outras coisas, o aumento da carga tributária e a redução dos investimentos em saneamento básico e infra-estrutura, afetando diretamente a população'', afirma Abram Szajman, presidente da Fecomercio-SP.
De acordo com o estudo, a carga de tributos dificilmente será reduzida sem um corte drástico de gastos do governo e uma reforma tributária que simplifique os impostos e diminua as alíquotas. ''Precisamos de um choque de eficiência na gestão das despesas públicas e de uma racionalização dos tributos para não continuarmos presos ao baixo crescimento econômico'', diz a economista da Fipe Maria Helena Zockun, coordenadora do trabalho.
O Simplificando o Brasil pretende enumerar os principais problemas do País e propor alternativas para criação de um ambiente favorável, sugerindo mecanismos para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira. As sugestões deverão ser entregues aos candidatos à Presidência da República. A primeira parte, referente a tributação e gastos públicos, foi debatida na segunda-feira.
Nos últimos dez anos, os gastos de custeio per capita do governo federal (excluindo Previdência Social, despesas financeiras e investimentos) saltaram de R$ 1.416 para R$ 2.061 - cresceram a uma taxa anual de 3,6%. O problema, observa Szajman, é que a qualidade de vida da população não melhorou na mesma proporção.
O economista Simão Silber, um dos autores do estudo, diz que o governo gasta mais em educação que os países do seu mesmo nível de renda, porém a maior parte dos investimentos está concentrada no nível universitário, em detrimento do ensino fundamental. Os gastos per capita com educação fundamental no Brasil são inferiores aos de países como Tunísia e Filipinas.
Na saúde, o País também gasta acima da média mundial, mas com atendimento de qualidade inferior. ''Gastamos mais que o Reino Unido e a Noruega, mas temos um índice de mortalidade infantil muito maior, comparável a países em situação econômica pior que a nossa'', diz Silber. Essa taxa é de 35 mortes para cada mil bebês nascidos, quando o ideal para o País seriam 15 mortes.
A proposta do Simplificando o Brasil é de que os gastos do governo aumentem na mesma proporção da taxa de crescimento da população. Além da reestruturação dos gastos, sugere a criação de dois impostos, um de renda e outro do consumo, ambos de competência federal, com arrecadação compartilhada pelas três esferas de governo. O primeiro seria abrangente, com uma alíquota uniforme de 17% sobre todos os rendimentos. Já o imposto de consumo teria alíquota de 12% sobre todos os bens e serviços.

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