Brasília - Gastos crescentes no início do ano eleitoral, despesas elevadas de juros e o efeito da inflação na dívida fizeram com que as contas públicas fechassem março com o pior desempenho já registrado pelo Banco Central (BC) para o mês: déficit de R$ 216 milhões, na série histórica iniciada em 2001. Significa que a forte arrecadação, impulsionada pela economia aquecida, não foi suficiente para cobrir as despesas, ficando esse ''rombo''.
Foi também o primeiro trimestre com o resultado mais fraco e com maior despesa com juros. No período, o saldo primário (que não considera gastos com juros) ficou no azul em R$ 16,82 bilhões. Mas a despesa recorde de R$ 44,98 bilhões com juros fez com que o resultado nominal ficasse negativo em R$ 28,15 bilhões, o pior da série.
O resultado da combinação perversa de superávit menor e juros maiores foi o aumento da dívida líquida do setor público. Ela subiu para 42,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 42,1% do PIB em fevereiro.
Mesmo com a recuperação da economia, as contas demoram a reagir porque os gastos crescem em ritmo muito superior ao da arrecadação. Em março, a receita total do governo teve aumento nominal de 11,9% na comparação com igual mês de 2009. Já as despesas saltaram 41% no mesmo período. É por isso que a conta não fecha. Para piorar, o governo pagou R$ 6,8 bilhões em precatórios no mês passado, dívida cujo pagamento é determinado pela Justiça.
Juntos, os movimentos derrubaram o resultado. Em março do ano passado, ainda em meio aos efeitos fortes da crise, o governo havia conseguido economizar R$ 7,92 bilhões para pagar juros da dívida. Em março de 2010, ficou mais de R$ 200 milhões no vermelho, o que surpreendeu todas as previsões que giravam em torno de um superávit de R$ 2,5 bilhões.
O chefe do departamento econômico do BC, Altamir Lopes, reconheceu que, até agora, o superávit acumulado em 12 meses - de 1,94% do PIB - está bem abaixo da meta de 3,30% para o ano, o que indicaria a necessidade do abatimento das despesas do PAC para cumprir a meta. Apesar do fraco desempenho, ele não demonstra preocupação e diz que a partir do resultado de abril as contas entram na normalidade. ''E, aí, poderemos fazer uma avaliação mais criteriosa.''
''Os números preocupam porque, apesar de a arrecadação se recuperar, as despesas ainda estão avançando muito rápido. Para cumprir a meta, o governo vai precisar abater investimentos'', diz o analista do Banco BBM, Hui Lok Sin. Pelas regras atuais, o governo pode abater investimentos de valor equivalente a cerca de 1% do PIB da meta, o que reduziria o alvo para 2,30% do PIB.
Também há impacto dos gastos na inflação. Se o governo não conter as despesas, afirmam analistas, o BC terá de aumentar ainda mais os juros para conter os preços. Hoje, essa leitura ajudou a subir os juros no mercado futuro.
Há, ainda, outro foco de deterioração das contas. A despeito de a taxa Selic estar hoje em patamar menor que o observado há um ano, o pagamento de juros da dívida aumentou. Na comparação anual, o gasto mensal cresceu 14,9% e somou R$ 16,85 bilhões em março. No trimestre, a despesa avançou 12,6%. Altamir explicou que o valor cresce porque a inflação ascendente eleva o pagamento em títulos atrelados a esses indicadores. O melhor exemplo é o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) que passou de deflação de 0,74% em março do ano passado para alta de 0,94% em igual mês de 2010. Atualmente, 31,4% da dívida pública acompanham a inflação.

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