Brasília - Os gastos do setor público com o pagamento de juros cresceram 25% entre janeiro e maio, quando comparados com as despesas efetuadas em igual período de 2004. Nos primeiros cinco meses deste ano, os encargos que incidiram sobre a dívida de União, Estados, municípios e estatais somaram R$ 64,895 bilhões - ou 8,47% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2004, as despesas do setor público com juros chegaram a R$ 51,942 bilhões, equivalentes a 7,66% do PIB, segundo os dados do Banco Central (BC).
O principal responsável pelo aumento nessas despesas é o comportamento dos juros básicos da economia. Em setembro de 2004, o BC deu início a uma série de nove meses seguidos de elevação na taxa Selic, que passou de 16% ao ano para os atuais 19,75%. Isso teve forte impacto no equilíbrio fiscal, já que metade da dívida pública é corrigida pela Selic.
Entre janeiro e maio deste ano, a taxa Selic acumulou uma variação de 7,25%. No mesmo período do ano passado, a oscilação foi de 6,29%. A diferença parece pequena, mas incide sobre mais de R$ 500 bilhões em títulos públicos que, segundo dados de maio, eram corrigidos pela Selic. Os juros pagos pelo governo vão parar nas mãos de quem investe nesses títulos - bancos e aplicadores de fundos de investimento, em sua grande maioria.
O pagamento desses juros, por sua vez, pode ser efetuado de duas maneiras: ou o governo contrai novos empréstimos para financiar essas despesas ou economiza um volume de dinheiro que seja suficiente para quitar esses compromissos.
Economia - Entre janeiro e maio, o setor público economizou R$ 50,326 bilhões para pagar juros. Esse é o superávit primário, nome dado à diferença entre as receitas e as despesas do governo - excluídos os encargos da dívida.
Os R$ 14,568 bilhões que não foram pagos com o superávit primário foram financiados por meio de novos empréstimos - é o que se chama de déficit nominal. Recentemente, o governo passou a estudar a possibilidade de adotar medidas para, em alguns anos, zerar esse déficit. O objetivo seria conter o crescimento da dívida. Mas ainda não está claro como isso pode ser feito, se com redução de juros ou aumento do aperto fiscal. Para este ano, o objetivo do governo é fazer com que o superávit primário do setor público chegue a R$ 83,850 bilhões - cerca de 4,25% do PIB.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que não deve haver problemas para o cumprimento da meta - para que o valor seja alcançado, o setor público terá que alcançar, em média, um superávit primário mensal de R$ 4,8 bilhões por mês até dezembro. No mês passado, o superávit foi de R$ 6,314 bilhões. O resultado superou em 8% o saldo atingido em maio de 2004, embora esteja bem abaixo do recorde de R$ 16,335 bilhões registrado em abril deste ano.
Lopes afirma que a queda em relação à abril ocorreu por causa do aumento de repasses a Estados e municípios -a Constituição prevê que parte do Imposto de Renda arrecadado pela Receita Federal seja transferido para os governos regionais.
Em maio, os governos estaduais e as prefeituras acumularam um superávit de R$ 2,441 bilhões, quase 40% do total obtido pelo setor público como um todo. Os números, segundo Lopes, mostram que ''uma gestão fiscal responsável tem ajudado no equilíbrio fiscal de todas as esferas de governo''.

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