Brasília - O governo Fernando Henrique Cardoso deverá gastar no seu segundo mandato (1999/2002) o equivalente a um ano inteiro do Orçamento da União apenas com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública interna e externa.
A conclusão faz parte de pesquisa do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), uma ONG que se dedica aos estudos dos gastos públicos, especialmente da área social, a partir de dados corrigidos pela inflação do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
No segundo mandato de governo FHC, serão gastos o equivalente a R$ 405,361 bilhões em pagamentos de juros e amortizações da dívida pública. Deste total, R$ 289,5 bilhões foram pagos entre 1999 e 2001 e outros R$ 115,8 bilhões estão previstos no Orçamento de 2002.
Em 2001, a despesa efetiva da União, ou seja, os recursos gastos com pagamento de pessoal, custeio e investimento, e todas as despesas do Legislativo e Judiciário, somou R$ 414,1 bilhões.
O pagamento dos encargos da dívida corresponde a 97,9% da despesa total de 2001 e a 92,2% da despesa prevista para 2002, de acordo com o Orçamento da União.
Segundo o assessor técnico do Inesc, Austregésilo Melo, programas importantes para a população de baixa renda, como de saneamento básico e saúde, acabam ficando de lado para possibilitar o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. ‘‘A política passa a concentrar a renda’’, afirma Melo.
De acordo com dados da própria execução orçamentária de 2001, o programa ‘‘Saneamento é Vida’’, que leva obras de saneamento básico para populações carentes, recebeu R$ 71,947 milhões. No entanto, a execução foi zero, ou seja, nada foi utilizado.
O programa ‘‘Saúde do Trabalhador’’ tinha dotação de R$ 7,8 milhões, mas apenas 12% foram gastos. O programa ‘‘Controle da Hanseníase e outras dermatoses’’ tinha recursos da ordem de R$ 12,6 milhões e apenas 15,8% foram utilizados.
O assessor afirma que o levantamento mostra que, de todos os recursos que o governo investir no país - sejam em programas sociais, gastos com pessoal, obras - nesses quatro anos, cerca de 25% retornará aos bancos e organismos internacionais em forma de pagamentos de juros e encargos da dívida.
(Quadro)
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- - A EVOLUÇÃO DOS GASTOS
Gastos com juros e encargos e amortizações da dívida pública (*)
1999 R$ 79,326 bilhões
2000 R$ 103,301 bilhões
2001 R$ 106,882 bilhões
2002 (**) R$ 115,852 bihões
Total: R$ 405,361 bilhões
- - DESPESAS DO GOVERNO
1999 R$ 411,935 bilhões
2000 R$ 371,206 bilhões
2001 R$ 414,073 bilhões
2002 (*) R$ 434,581 bilhões
(*) Valores reais, corrigidos pela média do IGP-DI de 10,64% (1999); 4,91% (2000) e 5,44% (2001).
(**) Gastos estimados de acordo com Lei Orçamentária de 2002

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