O presidente da Petrobras, Joel Mendes Rennó, previu ontem que os preços da gasolina subirão ‘‘gradualmente’’ a partir da aprovação do projeto que regulamenta o setor e quebra o monopólio da Petrobras. ‘‘Alguns dizem que os preços subirão imediatamente mas eu creio que eles se ajustarão às condições de mercado que serão criadas com esse novo regulamento’’, afirma Rennó.
Rennó observou que o preço da gasolina no Brasil (pago nas refinarias) é cerca de 15% inferior à média praticada no mercado internacional. ‘‘Só não é mais barata do que a gasolina americana, venezuelana e mexicana’’, disse Rennó. O presidente da Petrobrás lembrou que a gasolina custa US$ 1,20 no Japão e US$ 1,00 na França, mais caro do que no Brasil, onde o produto é vendido na refinaria por R$ 0,3442.
Quanto aos aumentos de preços, o raciocínio de Rennó é o de que as companhias estrangeiras que vierem a se instalar no Brasil não vão querer vender ‘‘mais barato’’, o que fará com que os preços sejam ajustados naturalmente.
Sobre a proposta incluída no projeto do deputado federal Eliseu Resende (PFL/MG), relator do projeto da nova lei de flexibilização do petróleo, que prevê que a Petrobras continue subsidiando as compras das refinarias pertencentes a grupos nacionais privados - de Manguinhos (RJ) e Ipiranga (RS) - por um período de cinco anos, Rennó disse que seu entendimento é o de que esse custo será bancado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
‘‘Não posso afirmar nada antes de ver o que vai ser decidido pelo Congresso e tenho que aguardar, mas entendo que depois de feito o acerto sobre a conta petróleo, toda a responsabilidade com relação a esse tipo de subsídio, ou não, ficará a cargo com a ANP’’, disse Rennó.
DividendosO projeto do relator estabelece o prazo de três anos, a contar da publicação da Lei, para que a União pague à Petrobras o dinheiro que a empresa tem colocado do seu próprio caixa para subsidiar os preços de combustíveis, inclusive o do álcool. No último balanço da Petrobrás, a conta petróleo estava em R$ 7,7 bilhões.
Joel Rennó disse ainda que a empresa sempre pagou os impostos e dividendos ‘‘rigorosamente’’ em dia e que, por isso, ele não vê sentido no artigo incluído por Eliseu Resende, que prevê o desconto dos dividendos pagos a menos quanto for efetuado o acerto da conta petróleo. ‘‘A companhia sempre pagou tudo o que tinha que pagar, ela sempre obedeceu rigorosamente à Lei’’, disse. Ele observou que os critérios para as companhias abertas distribuírem dividendos foram estabelecidos pela lei 6.404 de 1974.

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