Curitiba - O governo federal decidiu reduzir a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível dos atuais R$ 0,23 por litro para R$ 0,19. A medida veio para tentar amenizar o aumento do preço da gasolina e a pressão que este produto vem provocando sobre a inflação.
Na prática, a redução servirá para manter o preço cobrado do consumidor nos patamares atuais. Isso porque, a partir de 1º de outubro, a quantidade de álcool anidro misturado na gasolina será reduzida de 25% para 20%. Como a gasolina é mais cara, isso levaria a um aumento de pelo menos R$ 0,04 por litro, o que será neutralizado com a redução do tributo.
O decreto publicado ontem diminui o valor da Cide sobre a gasolina de R$ 192,60 por metro cúbico ou R$ 0,1926 por litro. O texto altera decreto de abril de 2004, que estabelecia como valor do tributo R$ 230 por metro cúbico ou R$ 0,2300 por litro.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Paraná (Sindicombustíveis-PR), Roberto Fregonese, disse que o álcool anidro já custa mais caro que a gasolina e sai das usinas por R$ 1,3837. A gasolina é vendida na refinaria por R$ 1,0377, valores estes sem impostos.
Ele explicou que com a diminuição do álcool anidro na gasolina, este último combustível teria uma alta de R$ 0,04 por litro. Para que não houvesse este impacto, o governo federal diminui a Cide também em R$ 0,04. Assim, encontrou uma forma de não onerar o consumidor final, ou seja, ao menos, que os preços permaneçam estáveis.
''Espero que ninguém tente se apropriar disso nesta cadeia (de produção e venda). Não há motivos para que ninguém mexa em nada'', declarou. Segundo Fregonese, hoje, a gasolina tem a incidência de R$ 0,23 de Cide, R$ 0,26 de PIS e Cofins e R$ 1,01 de ICMS.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, disse que a movimentação de preços vai depender do repasse dos postos. ''A diminuição de um tributo sempre é interessante'', afirmou.
Ele destacou que, como o valor da redução do imposto é pequeno, não deve refletir muito no preço final, mas pode estimular o consumo. Olenike disse que, só o fato de o produto não aumentar nas bombas, já é um benefício para o consumidor, mesmo que seja pequeno.
O presidente do IBPT disse que hoje a gasolina tem 53,03% de carga tributária. ''A desoneração é benéfica, mas o governo é muito imediatista'', afirmou.
Em agosto, o governo decidiu reduzir de 25% para 20% o teor de álcool anidro misturado à gasolina vendida nos postos do País a partir de outubro. A medida foi tomada para tentar evitar a falta de etanol no mercado. O governo espera que, com mais álcool no mercado, não haja risco de desabastecimento. (Com Agências)

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