Se vingar o aumento federal no preço da gasolina, previsto para 6 de janeiro de 2002, junto com o aumento na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Paraná, conforme mensagem enviada pelo Executivo ao Legislativo, o litro do combustível vai para R$ 2,00 no mercado paranaense. A afirmação é do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis no Estado (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese, que está irritado com a proposta de aumento do imposto.
A proposta de aumento generalizado do ICMS dos produtos e serviços comercializados no Paraná está revoltando a maioria dos empresários consultados, que alegam a impossibilidade de arcar com mais um acréscimo na carga tribuária. Fregonese criticou a proposta de elevar a alíquota do ICMS da gasolina entre 1% a 3% para compensar a falta de reajuste do óleo diesel.''Se vingar a alíquota máxima, o impacto da carga tributária no preço do produto vai corresponder a 50% do custo do combustível'', calcula.
''Se for aprovada a alíquota de 3% para a gasolina, aí o preço vai para a estratosfera'', afirmou Fregonese. Segundo o empresário, a situação se agrava porque a Secretaria da Fazenda fixa a alíquota do imposto sobre um valor arbitral. Atualmente o imposto incide sobre o valor de R$ 1,91 o litro, que supera o preço da gasolina vendida ao consumidor.
Fregonese disse que será inevitável o repasse de mais esse custo para o consumidor.''Isso porque as companhias distribuidoras repassam o custo do imposto para os postos, que cada vez mais reduzem a margem de intermediação para atender a escassez de renda do consumidor final. O resultado dessa ''derrama tributária'' é o aumento dos passivos fiscais nas empresas, disse.
Os empresários do comércio estão recebendo essa proposta de aumento na alíquota do ICMS com apreensão, afirmou ontem o presidente da Associação Comercial, Marcos Domakoski. Destaca que a carga tributária brasileira já é uma das mais altas do mundo e o aumento do ICMS no Estado significa aumento do ''custo Paraná'', que fica menos competitivo.
Segundo Domakoski, o governo do Estado deveria atacar seus problemas de caixa, reduzindo a despesa e não gerando mais impostos. O empresário concorda que o governo precisa reajustar o salário do funcionalismo, mas desde que seja concentrado nos itens da sa© úde, educação e segurança pública.''Mas isso tem que ser feito alocando recursos de outros setores''.
O representante dos contribuintes já fala em ''greve do contribuinte''. Essa é a proposta de Gilberto Luiz do Amaral, presidente da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte, que já foi discutida em 1990, num período de elevação da carga trbituária no País. Amaral calcula que o aumento generalizado do ICMS representa um ingresso adicional de R$ 283 milhões por ano nos cofres do Estado, que corresponde a um acréscimo de 6% na arrecadação do ICMS.



Para Amaral a justificativa do governo do Paraná em equiparar a carga tributária com o Estado de São Paulo, praticando as mesmas alíquotas, pode não atingir o efeito esperado. Segundo ele, São Paulo está pagando caro por manter alíquotas altas de ICMS na maioria dos produtos, com a fuga de empresas. A alíquota média do ICMS em São Paulo é de 18%.

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