Curitiba - De todo o valor que o consumidor paga por um litro de gasolina atualmente no Paraná, R$ 1,049 vai para os cofres públicos, seja do Estado ou da União. Isso quer dizer que se não existissem impostos incidindo sobre a gasolina, o litro do combustível poderia ser comprado por R$ 0,84, considenrando o preço médio praticado no momento, que é de R$ 1,89. ''Se incluirmos aí o valor da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), esse valor poderia cair ainda mais'', calcula o presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese.
O governo estadual aplica uma alíquota de 26% sobre a gasolina. Isso representa R$ 0,5381 por litro. Já o governo federal arrecada R$ 0,5110 sobre cada litro de gasolina vendido no Brasil, a título de cobrança da Contribuiç‹o por Intervenção do Domínio Econômico (Cide), um imposto criado para manter as condições das estradas.
No caso do gás o cálculo é mais confuso. A Receita Estadual informa que a alíquota é de 12%, o que representa R$ 3,71, considerando o preço de R$ 30,96 por botijão. O presidente do Sindicato das Revendedoras das Distribuidoras de Gás no Paraná, Stélios Chamatas, diz que os revendedores de gás não pagam essa alíquota. A cobrança é feita através do regime de substituição tributária, que aumentaria esse valor. Além disso, sobre o gás também incide o Pis/Cofins, a CID e ainda o Imposto de Renda recolhido pelas empresas revendedoras.
A alíquota de ICMS sobre o óleo diesel é igual à do gás, ou seja, 12%. Portanto, dos R$ 1,3992 considerada pela Receita Estadual como preço médio do litro no Estado, R$ 0,167 vai para o governo do Estado.
O valor considerado pela Receita Estadual como preço médio praticado no Estado para a gasolina foi reduzido ontem de R$ 2,1294 para R$ 2,0698. Ainda assim o Sindicombustíveis denuncia que o valor está errado, para cima. Fregonese alega que o preço médio praticado atualmente no Estado é de R$ 1,94. Esse número saiu de uma pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que ouviu cerca de 500 postos de combustíveis no Estado.
Depois de muita discussão entre o sindicato e a Receita, o órg‹o estadual baixou a base de cálculo, mas não o suficiente para satisfazer o Sindicombustúveis. A Receita alega que o valor de R$ 2,0698 foi fixado com base em amostragem realizada na rede varejista de combustíveis de todo o Estado, considerando os preços da gasolina comum, aditivada e especial.
As bases de cálculo do gás de cozinha e do óleo diesel também foram reduzidas ontem em 7,6% e em 2,2%, respectivamente. Com isso, desde ontem o Estado aplica a alíquota de 12% num valor de R$ 30,96 para o gás e de R$ 1,3992 para o óleo diesel.

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