Desde a zero hora de hoje, os consumidores estão pagando cerca de 11% a mais pelo litro da gasolina. A variação do aumento vai depender da região do País e dos custos da distribuição do produto e de cada posto de combustível, pois o preço nas bombas é livre. A portaria dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia foi publicada ontem no ‘‘Diário Oficial’’ e indica os porcentuais de reajuste nas refinarias para o óleo diesel e gasolina (15%), gás de cozinha (18%) e querosene de aviação (34,5%).
Dados divulgados pelo Ministério da Fazenda mostram que o preço em dólar do litro da gasolina ao consumidor no Brasil é menor do que o cobrado em países que exportam petróleo, como o Reino Unido. Na Holanda e na França, por exemplo, o litro do combustível custa US$ 1,0277 e US$ 0,9908, respectivamente, enquanto no Brasil, o preço médio deve ficar em US$ 0,8213.
Técnicos do governo admitem que pode haver um impacto inicial maior do que o estimado no preço, principalmente da gasolina, que será repassado para os consumidores. Isso quer dizer que pode haver diferenças de preços de até R$ 0,05 a mais do que o previsto de um posto para outro.
Mas levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que essa elevação é diluída ao longo do mês e os preços acabam sofrendo um pequeno recuo. Essa retração, mesmo que seja de R$ 0,01 ou R$ 0,02, está relacionada à concorrência entre os postos de combustíveis, afirmam integrantes do Ministério da Fazenda.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, vai apurar se os postos de gasolina de Salvador e Florianópolis estão cumprindo a medida preventiva estabelecida na abertura de processo administrativo, que ocorreu na semana passada. De acordo com a medida, os postos acusados de formar cartel, tanto na capital baiana como na catarinense, só poderão repassar o novo aumento tendo como base o preço cobrado pelos combustíveis em abril (Salvador) e junho (Florianópolis). Caso a medida seja desrespeitada, os postos investigados poderão ser multados em até R$ 10 mil por dia.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), Darwin Corrêa, afirmou que a SDE continua investigando a formação de cartéis de postos de gasolina em outras regiões do País. ‘‘Apesar do aumento anunciado, se for constatada a formação de cartel pelos agentes do setor poderemos mandar voltar aos preços cobrados anteriormente.’’

mockup