Carmem Murara
De Curitiba
Depois de ter chegado a R$ 1,35, o preço do litro da gasolina voltou a despencar nos postos de combustíveis de Curitiba, nos últimos dias. Os motoristas podem encontrar o produto por até R$ 1,06. Algumas distribuidoras e o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis têm explicações comuns para justificar a derrubada no preço: adulteração e sonegação. Eles lançam mão de cálculos matemáticos para comprovar a afirmação.
O presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese, diz que a refinaria vende a gasolina para a distribuidora por R$ 1,10 ou R$ 1,11. A distribuidora, por sua vez, repassa o produto para os postos por R$ 1,16 até R$ 1,19. ‘‘Como é que um posto vai vender por menos disso?’’, questiona Fregonese, ao dizer que ninguém pode manter um estabelecimento comercial que dê prejuízo constante. Fregonese defende o preço entre R$ 1,29 e R$ 1,36 como ideal para garantir uma margem mínima de lucro aos estabelecimentos.
O gerente regional da Texaco do Brasil, Paulo Pasetti, também diz que é impossível vender gasolina tão barata a ponto de ficar abaixo do custo de refinaria. ‘‘A diferença no preço é porque o mercado trabalha na forma leal e desleal. É por isso que há tanta oscilação’’, afirma Pasetti.
A Texaco tem sua bandeira em cerca de 280 postos em todo o Estado e negocia preço e condições de pagamento com grande parte deles, diz Paseti. Ele afirma que o preço ideal para a gasolina seria de R$ 1,29, o que deixaria melhor regulado o mercado.
Outro problema enfrentado no setor é o excesso de liminares na Justiça que algumas distribuidoras conseguiram para não recolher o PIS e a Cofins (Contribuição para o Financiamento Socia). Este empecilho está com os dias contados, pois no dia 1º de julho entra em vigor a Medida Provisória que aumentou a cobrança do imposto na refinaria e a retirou nas demais etapas da cadeia de comercialização.
O presidente do Sindicombustíveis diz que o não recolhimento da Cofins e Pis dá uma diferença de 10 centavos no preço final da gasolina. Ele afirmou ainda que a sonegação estimada das duas contribuições chega perto de R$ 1 bilhão.
A cobrança diferenciada de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) também contribui para aumentar a margem entre o menor e o maior preço do combustível. Algumas pequenas distribuidoras têm comprado gasolina da refinaria de Paulínea (SP), onde há liminares que isentam o recolhimento de ICMS. ‘‘Com todas estas liminares e mais com os solventes não há quem suporte esta situação’’, desabafa Roberto Fregonese. Em tom de brincadeira e com ironia ele diz que o preço da gasolina caiu nesta semana porque há ‘‘solvente demais na praça’’.Sindicato dos postos e distribuidoras apontam adulteração do produto e sonegação de impostos como causas dos preços baixos
Kraw PenasESCOLHA DO FREGUÊSEm Curitiba, um posto cobra R$ 1,09 e o outro R$ 1,29: consumidor pode economizar, mas corre o risco de comprar gasolina ‘batizada’

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