O fornecimento de gás natural terá subsídios de R$ 500 milhões por ano. Essa foi a fórmula encontrada pelo governo federal para tornar competitiva a energia gerada pelas termelétricas, que serão as grandes consumidoras de gás natural, informou ontem em Curitiba o ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide.
Os recursos para bancar esses subsídios serão buscados junto ao CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), taxa que já é arrecadada na revenda da gasolina. O imposto federal incide na ordem de R$ 0,50 sobre o litro da gasolina. Segundo o ministro, essa contribuição seria destinada à aplicação de subvenções em combustíveis. ''Tudo o que não for aplicado na subvenção ao combustível será direcionado para subsidiar o gás natural'', disse ele.
Gomide lembrou que nem todas as termelétricas que reivindicam o subsídio serão beneficiadas. Segundo ele, há pelo menos 50 empreendimentos que já pediram o benefício junto ao Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). ''O governo não tem o compromisso com o número máximo de candidatos'', frisou.
A projeção do ministério é subsidiar o fornecimento de gás natural suficiente para uma produção de 6 mil Megawatts até 2004. E pela oferta existente de termelétricas que estão sendo construídas no País, a oferta já soma entre 14 mil a 15 mil Megawatts, além da capacidade de produção da Usina de Itaipu, comparou o ministro.
Gomide disse que não vê essa restrição como fracasso do programa das termelétricas. Para ele, o governo está fixando um teto para evitar a oferta excessiva de energia gerada pelas termelétricas porque o País tem a opção da energia gerada pelas usinas hidrelétricas, que é mais barata.
O ministro proferiu palestra a funcionários da Copel sobre a necessidade de compatibilizar a energia gerada por novas usinas que estão entrando no mercado com a expansão das linhas de transmissão. Gomide ressaltou que a falta da expansão nas linhas de transmissão foi uma das causadoras do apagão ocorrido no ano passado. Ele garantiu que não há a mínima possibilidade de o País ter novo apagão, pelo menos até 2004. Vânia Casado

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