Brasília - A partir de 1º de setembro, os preços do gás de cozinha (GLP) em 18 estados devem sofrer redução. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu ontem transferir do dia 22 de agosto para o dia 27 a realização da pesquisa quinzenal que apura o preço médio do gás de cozinha vendido ao consumidor. Com base no resultado dessa pesquisa, que já deverá captar na revenda a redução do preço do gás nas refinarias, 18 estados rebaixarão o valor correspondente à alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre o GLP.
A lista dos Estados não foi divulgada, mas Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraíba adotam esse critério. São Paulo não faz parte desses Estados, segundo o secretário de Fazenda paulista, Fernando Dall'Acqua. Segundo o secretário de Fazenda de Pernambuco, Jorge Jatobá, a nova data da pesquisa foi aprovada para permitir justamente que a pesquisa reflita a redução de 12,4% anunciada pela Petrobras na semana passada.
O novo valor do ICMS, disse Jatobá, vigorará a partir de 1º de setembro. ''A nossa expectativa é de que a redução no preço seja na mesma proporção da redução que houve na refinaria'', disse Jatobá. Ele acredita que a redução na maioria dos Estados poderá ter reflexo nos demais.
Esses 18 Estados realizam as pesquisas duas vezes por mês e apuram os resultados nos dias 7 e 22 de cada mês. As pesquisas envolvem o preço de todos os combustíveis. É com base no preço médio apurado que é determinada o valor do ICMS a ser cobrado. Jatobá alerta que a flexibilização da data para a pesquisa deste mês vale apenas para o gás de cozinha. A alíquota de ICMS nos Estados varia de 17% a 25%, segundo o secretário.
''De acordo com um técnico presente à reunião, nos nove Estados onde a pesquisa não é realizada, a metodologia de cálculo do ICMS é diferente e a redução para 12,4% foi automática. O pedido para prorrogação da pesquisa foi feito pelo governo federal, que constatou que na pesquisa realizada na primeira quinzena a queda dos preços não foi computada.''

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