Imagem ilustrativa da imagem Gaeco indicia 55 donos de postos de combustíveis por cartelização
| Foto: Arquivo Folha



O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) indiciou nesta última quinta-feira 55 empresários de 57 estabelecimentos de postos de combustíveis por cartelização em Londrina. O inquérito, instaurado no ano passado, agora será encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que irá analisá-lo e poderá oferecer denúncia contra os crimes.
De acordo com o delegado do Gaeco, Alan Flore, o inquérito data de 2015, mas as investigações são anteriores a isso. Há indícios de que os empresários alinhavam os preços do combustível com o objetivo de "minar a concorrência no mercado interno", diz. Os 55 indiciados representam 50% de todos os postos e combustível de Londrina.
Exemplo desse alinhamento aconteceu em março desse ano, quando os postos praticaram um aumento súbito e caracterizado por Flore como "exorbitante" nos valores do combustível. Na ocasião, o Procon-Londrina aplicou multas que totalizaram mais de R$ 290 mil a 28 estabelecimentos da cidade por causa da elevação sem justificativa. Os preços ficaram R$ 0,30 mais caros no período de 14 a 21 de março.
Apesar de o inquérito do Gaeco estar finalizado, Flore ressalta que, se houver nova manipulação de preços, um novo inquérito será instaurado com a possibilidade inclusive de que medidas mais drásticas sejam tomadas.
O promotor de Justiça Miguel Sogaiar explica que o inquérito será analisado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que oferecerá denúncia e iniciará ação penal contra os indiciados se avaliar que realmente está caracterizado o crime. "Estando configurado o crime contra o consumidor, vamos oferecer denúncia."
Resposta
Em resposta ao indiciamento, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Sindicombustíveis-PR) enviou nota pela assessoria de imprensa afirmando que "considera extremamente grave a acusação de suposta formação de cartel, prática repudiada pela entidade, que sempre preza pelo respeito à legalidade, liberdade de iniciativa e livre concorrência".
A nota continua dizendo que "o mercado de revenda de combustíveis é, em geral, extremamente dinâmico e competitivo e, em razão disso, flutuações de preços são constantes e até mesmo esperadas em mercados submetidos ao regime de preços livres". "Alterações de preços podem ocorrer a qualquer momento, conforme a interação entre oferta e demanda num ambiente de livre mercado, mesmo quando não haja correspondentes alterações nos custos dos agentes econômicos."
O Sindicombustíveis-PR finaliza declarando que "caso haja prova de combinações ou ajustes entre concorrentes, que demonstrem efetivamente a formação do alegado cartel, os infratores devem ser punidos de acordo com a lei". "Contudo, caso não existam provas de ajuste de preços entre concorrentes capazes de comprovar o pretenso cartel, o Sindicombustíveis empregará todos os legítimos esforços para que a imagem dos revendedores prejudicados com referidas alegações seja integralmente recuperada."

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