Genebra O G-20 (grupo formado pelo Brasil, Índia, China e outros países emergentes) apresentou ontem, em Genebra, uma nova proposta para garantir que as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) atendam os interesses desses países no setor agrícola. Essa foi a primeira vez que o Itamaraty e seus colegas nas chancelarias de outros governos tomaram a iniciativa de apontar novos caminhos desde o fracasso da conferência ministerial da OMC em Cancún, no mês de setembro.
Um dos objetivos do Brasil é o de mostrar que o País não está satisfeito com o atual texto que se refere à eventual liberalização agrícola. Pela nova proposta brasileira, que sugere emendas ao atual texto que está sendo debatido, os subsídios à exportação dados pelos países ricos aos produtos que concorrem com as vendas dos países em desenvolvimento deveriam ser eliminados.
Uma lista com tais produtos seria elaborada e o número de anos para a eliminação dos subsídios necessitaria ser debatido. Para o restante dos produtos subsidiados, a proposta brasileira indica que os países ricos devem apenas se comprometer a reduzir a ajuda governamental nos próximos anos. Já os subsídios internos deveriam ter uma redução substancial. Em alguns casos, como o do algodão, os subsídios não poderiam passar de 2,5% do valor da produção entre 2000 e 2002.
Outro ponto importante da proposta brasileira se refere ao corte tarifário. Pelas emendas elaboradas pelo Itamaraty, uma fórmula deve ser encontrada para que os países em desenvolvimento tenham um aumento real no acesso aos mercados dos países ricos, seja por redução tarifária seja por expansão de cotas. Segundo um estudo feito pelo membros do G-20, o atual modelo de negociações da OMC não permitiria que os países emergentes aumentassem suas vendas de forma significativa aos principais mercados do mundo.
De acordo com a proposta, os cortes tarifários exigidos para os países em desenvolvimento não poderiam ser da mesma magnitude que os que são cobrados dos países ricos. Pelo estudo do G-20, porém, o atual texto negociador aponta que os países em desenvolvimento teriam de promover cortes de suas próprias tarifas entre 45% e 70%. Para os países ricos, os cortes variariam entre 15% e 36%.

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