Alguns assuntos fundamentais para definir o futuro da produção agropecuária no País entram na pauta do governo logo no início de janeiro. A primeira etapa envolve as discussões sobre a reformulação do Código Florestal e, em seguida, sobre as políticas de incentivo para a próxima safra do trigo. ''O presidente Lula prometeu que logo no início de janeiro vai retomar as discussões sobre cinco pontos principais que envolvem o Código e que precisam ser alterados rapidamente'', afirmou Reinhold Stephanes, ministro da agricultura, durante visita à FOLHA.
Entre as questões que deverão ser debatidas pelo presidente, está a liberação do plantio em encostas, topos de morro e várzeas, em áreas consolidadas. Outro ponto é a possibilidade de que em propriedades com até 150 hectares, que no caso do Paraná representam 96%, sejam somadas as florestas plantadas para recuperação de margem de rios com a reserva legal, ou seja, se a margem do rio consumir o tamanho de área de florestas necessária, o produtor não precisa fazer reserva legal.
Stephanes voltou a questionar o atual Código Florestal, que deveria ter entrado em vigor este mês, mas foi prorrogado em dois anos pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro reforçou que é fundamental algumas reformulações no Código para que a produção agrícola no Brasil não seja comprometida. ''As alterações são bastante difíceis. É preciso racionalidade e trabalho técnico-científico'', afirmou, lembrando que ambientalistas e pessoas ligadas à agricultura precisam atuar com harmonia. E a reformulação, acredita ele, precisa realmente acontecer até o final de 2011. ''A insegurança no campo é grande por conta da legislação'', aponta o ministro.
E nesse momento, em que o mundo também discute a produção de alimentos - segundo a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 2050 haverá no planeta 9,1 bilhões de habitantes no mundo e a necessidade de 70% a mais de comida - também é importante, conforme Stephanes, reformular o Código de forma a não comprometer a segurança ambiental e a segurança alimentar. ''Isso é possível'', garante.
O ministro destaca a importância de envolver a agricultura nas discussões sobre o meio ambiente porque o setor tem muito a colaborar. ''A agricultura, sem atrapalhar o produtor, pode diminuir em 20% as emissões de gases, nos próximos 10 anos'', revelou, informando que o plantio direto é uma forma de colaborar com o meio ambiente.
A soja, por exemplo, é uma grande aliada na absorção de CO2. O projeto para diminuir as emissões de gases foi apresentado ao governo para ser levado à conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Copenhague. Para que o projeto seja colocado em prática, independentemente dos resultados da conferência, o ministério vai incentivar o plantio direto por meio da redução das taxas de juros de financiamentos e a diminuição do prêmio de seguros.
Produção de trigo
Outro assunto que vai entrar na pauta do governo, logo no início do ano, diz respeito aos incentivos à produção do trigo. Esse ano, o excesso de chuva que comprometeu a safra - qualidade e quantidade - colocou em evidência a necessidade de se pensar em políticas de sustenção para situações como essa. A maior parte do que foi colhido se transformou em ração. E o que sobrou, os produtores não conseguiram vender nem pelo preço mínimo. Alguns só conseguiram comercializar a produção por meio dos leilões do governo, que este ano usou recursos na ordem de R$ 600 milhões para a comercialização do grão.
''Precisamos de uma política que proteja a produção, de um nível de seguro que efetivamente cubra os eventos que ocorrerem e dinheiro para comercializar o produto se, por ventura, o preço cair e ficar abaixo do mínimo'', afirmou Stephanes. Segundo ele, a tarefa não é tão simples e envolve anos de história sobre a produção e importação do grão. ''Vou chegar ao governo - presidente Lula, ministros da Fazenda e da Indústria e Comércio - e perguntar se quer produzir trigo ou não; se quer se tornar autossuficiente ou não?'', sugere.
Se o governo quiser realmente produzir trigo, segundo o ministro da Agricultura, algumas medidas deverão ser colocadas em prática. Entre elas, não permitir que os moinhos façam estocagem e compras internacionais na época da safra, pois isso força o preço para baixo, além de aumentar a alíquota de importação e estabelecer cotas para essas compras. ''Até com a argentina que temos acordo de livre comércio também tem que estabalecer cotas. A argentina faz isso com a gente, por que a gente não pode fazer isso com eles?'', pontuou.
Essa política, segundo Stephanes, é necessária porque a situação climática poderá se repetir e o governo precisará estar preparado para a necessidade de uma comercialização. O ministro, por sua vez, se colocou totalmente a favor da produção do trigo por ser uma cultura de inverno muito importante para a economia e por questões técnicas ligadas à terra. Se aprovada, a política de apoio à produção do trigo deverá ser lançada até o próximo mês de março.

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