Fundos de renda
varíavel operam
com novas regras
Todos os fundos de renda variável criados desde o dia 2 estão obrigados a operar de acordo com as novas regras definidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os fundos formados antes dessa data têm até novembro para adequar-se às medidas. Nesse caso, até lá, valerão as normas antigas.
Com as mudanças, as regras que visam a dar transparência ao fundo estão mais rígidas, avalia a gerente de Marketing e Produtos da Lloyds Asset Management Cristina Paganini. A CVM exige que todos gestores de carteiras elaborem um prospecto do produto, que deve conter as principais informações para o aplicador em relação à política de investimento do fundo, ou seja, em que papéis aplica, e dos riscos a que estará sujeito. Além disso, o documento tem de esclarecer os direitos e responsabilidades tanto do investidor como do administrador, explica Cristina.
Pelo fato de os fundos de renda variável serem mais agressivos, o cotista terá também que atestar, por meio de termo de adesão, que recebeu o prospecto e o regulamento e está ciente da possibilidade de ocorrência de patrimônio líquido (PL) negativo e, se necessário, de ter de fazer aportes adicionais de recursos para cobrir o prejuízo. Os fundos com PL médio inferior a R$ 100 mil por três meses consecutivos deverão ser encerrados ou incorporados.
Um item que ainda está sendo discutido é a cobrança da taxa de performance ou de desempenho. De acordo com as novas normas, as taxas só podem ser cobradas nos fundos dirigidos a investidores qualificados, como os fundos de pensão. Os demais estão isentos. A CVM diz que está analisando as propostas apresentadas pelo mercado, mas explica que determinou o fim da cobrança porque havia incoerências da parte dos próprios gestores, que aplicavam porcentuais abusivos sobre o ganho do cliente.
A CVM passou a exigir também que a convocação das assembléias gerais de cotistas deve ser comunicada não só mediante anúncio em jornais e revistas, mas também por meio de correspondência.
Flávio Arruda, gerente de Produtos da Administração de Recursos do Bozano, Simonsen, diz que as medidas adotadas pela CVM possibilitam um melhor relacionamento entre gestor e cliente. ‘‘O investidor poderá acompanhar mais de perto as operações efetuadas pela administradora do seu fundo.’’

mockup