Brasília - O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, anunciou ontem a criação de um fundo inédito na América Latina, com valor inicialmente estimado em US$ 575 milhões (R$ 1,8 bilhão), para alavancar os investimentos em infra-estrutura das futuras Parcerias Público-Privadas (PPPs). O ''fundo de equity'', como é chamado tecnicamente, viabilizará tanto investimentos diretos dos cotistas do fundo quanto empréstimos para financiar os empreendimentos privados.
O BID aportará US$ 75 milhões para o fundo, e o restante dos recursos está sendo buscado entre bancos privados estrangeiros. Cada um dos participantes do fundo terá uma cota correspondente ao capital aportado e receberá em retorno uma parte dos lucros dos investimentos, seja sob a forma de participação nos dividendos seja como recebimento de juros.
''Essa iniciativa é importante para o desenvolvimento do mercado de capitais e pioneira na América Latina'', afirmou Iglesias, acrescentando que a instituição responsável pela administração do fundo ainda será selecionada por meio de um concurso aberto. Do dinheiro do fundo, cerca de 80% deverá ser reservado para empréstimos e 20% para capital de risco. Iglesias disse esperar colocar o fundo em funcionamento já no terceiro trimestre, com as primeiras parcerias público-privadas em andamento.
O projeto de PPPs, entretanto, ainda precisa ser aprovado no Senado e as mudanças no texto, confirmadas pela Câmara, onde já foi votado anteriormente. Inicialmente, o governo planejava sancionar o projeto até julho, dando a largada para as primeiras grandes licitações já em agosto. Pelo menos 23 projetos de infra-estrutura estão na lista de prioridades do governo e neste ano cerca de US$ 5 bilhões podem ser contratados para quatro projetos: o corredor de exportação do Nordeste até o porto de Itaqui (MA), o corredor do Mercosul, a modernização do Porto de Santos e o Ferroanel de São Paulo.
''Para o governo, são muito importantes os investimentos em infra-estrutura agora que o País está retomando o crescimento. Temos de transformar o crescimento deste ano em um ciclo de desenvolvimento'', disse o ministro do Planejamento, Guido Mantega.
O ministro informou ainda que o BNDES também criará um fundo em valor e formato semelhantes ao do BID para financiar projetos de PPP. Esse fundo, explicou, nada tem a ver com o chamado fundo garantidor, que será criado com ações de estatais e imóveis da União para servir de garantia aos investidores privados.
''A rentabilidade da renda fixa (títulos do governo) está caindo e vai continuar caindo, e os fundos de pensão estão buscando uma alternativa'', disse Mantega, ao mostrar otimismo com a atratividade das futuras PPPs.
A participação nos projetos das parcerias público-privadas (PPP) é apenas parte da contribuição do banco ao desenvolvimento do País. Na área de produtividade e infra-estrutura, o BID vai financiar programa de US$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de apoio às micro, pequenas e médias empresas. Para a área social, o BID vai destinar US$ 1 bilhão ao programa Bolsa Família, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O banco também vai apoiar com US$ 800 milhões projetos de melhoria de infra-estrutura nas cidades.

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