BRASÍLIA - O governo usará apenas metade dos recursos obtidos com a venda da Companhia Vale do Rio Doce para resgatar títulos públicos. A outra metade formará o Fundo de Reestruturação Econômica, que financiará projetos privados em infra-estrutura e ajudará na melhoria da competitividade das empresas, principalmente exportadoras.
Esta solução foi apresentada ontem à Comissão de Infra-Estrutura do Senado pelo ministro do Planejamento, Antônio Kandir, e pelo presidente do BNDES, Luís Carlos Mendonça de Barros, como sendo uma proposta de consenso da equipe econômica. ‘‘No início da semana levamos a proposta ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que já bateu o martelo’’, explicou Kandir.
Inicialmente, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e a diretoria do BC defendiam que os recursos da privatização fossem usados integralmente para o abatimento de dívida pública, enquanto o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, e as lideranças governistas no Congresso defendiam o uso dos recursos em programas de investimentos. Como alternativa, Kandir apresentou a proposta de criação do fundo.
Na avaliação de Kandir, o Fundo também reduzirá a dívida pública, desde que os recursos sejam destinados apenas ao setor privado e os financiamentos tenham um rendimento médio igual ou superior ao valor dos juros da dívida pública.
A expectativa de Kandir é de que o fundo tenha um patrimônio inicial de pelo menos R$ 2,7 bilhões, proveniente da parcela da venda Vale que caberá ao governo. ‘‘Serão necessários muitos projetos bons para aplicarmos estes recursos’’, observou Kandir.
Edital O edital de privatização da Vale deverá estar concluído até quarta-feira, para análise na reunião do Conselho Nacional de Desestatização, do próximo dia 5, mas se necessário, o BNDES terá até o dia 7 de março para concluí-lo, segundo Kandir.
Mendonça de Barros reconheceu que o governo adotou o sistema de contrato de risco, entre o BNDES e os novos compradores da Vale, para explorar as novas jazidas, depois que o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) alertou para o fato de que as concessões para exploração de reservas minerais são eternas. ‘‘Não sabia deste fato, e espero que o Legislativo faça alguma coisa para modificar isso’’, comentou.
Mendonça informou que a BNDES-Participações (BNDESPar), subsidiária do BNDES, participará do capital votante da Valecom (futura controladora) por quatro ou cinco anos, junto com os funcionários da Vale.
Kandir reforçou o argumento, afirmando que a redução de dívida promovida com a venda da Vale permitirá um fluxo extra de R$ 600 milhões anuais no caixa do Tesouro. Além do Fundo de Reestruturação, o BNDES manterá também um fundo de ajuda aos Estados, que será composto com a antecipação dos repasses referentes a 8% do lucro líquido da empresa.

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