Kraw PenasDívida perdidaPéricles Salazar, do Sindicato da Indústria da Carne e Derivados, denuncia frigoríficos fantasmas e garante que governo não receberá um centavo em impostos atrasadosA quase totalidade dos 30 frigoríficos que aparecem na relação dos cem maiores devedores não existe mais ou é empresa fantasma. Os frigoríficos foram listados pelo Tribunal de Contas do Estado como inadimplentes e são responsáveis por cerca de 30% da dívida ativa do Estado correspondente aos cem maiores devedores. Segundo o Sindicato da Indústria da Carne e Derivados, é ‘‘impossível’’ o governo conseguir reaver o dinheiro sonegado em impostos.
O diretor executivo do sindicato Péricles Salazar disse que a abertura de frigoríficos fantasmas tem sido prática comum em muitas regiões do Estado. ‘‘As empresas são abertas em nome de laranjas, duram cerca de um ano e depois são fechadas. Neste período as transações comerciais são feitas sem que haja o recolhimento de impostos’’, denuncia Salazar. Dos 250 pontos de abate de animais no Estado, pelo menos 52 são totalmente irregulares e sonegadoras, garante o diretor sindical.
Como aparecem na lista dos cem maiores devedores, a Secretaria da Fazenda colocou os frigoríficos fantasmas na relação das empresas que serão beneficiadas com a anistia fiscal. O projeto que prevê a renegociação da dívida foi aprovado pela Assembléia Legislativa e encontra-se na mesa do governador para ser sancionado.
Mas no caso dos frigoríficos dificilmente o dinheiro sonegado reverterá para os cofres públicos. Os empresários que abriram os frigoríficos fantasmas tomaram o cuidado de colocar ‘‘laranjas’’ como responsáveis pelas empresas. ‘‘Os donos que aparecem nestes negócios são pessoas humildes e pobres. O Estado sabe que não pode recuperar o débito’’, afirmou Salazar.
A dívida total de ICMS das cem maiores devedoras é de R$ 1,3 bilhão. O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, acredita que R$ 600 milhões são passíveis de cobrança imediata. Deste total, R$ 300 milhões devem vir a curto e médio prazos. Para justificar a inadimplência, Gionédis avalia que a política econômica do governo obrigou muitas empresas a sonegar impostos para não fechar as portas.
Na relação dos maiores devedores do Estado aparece Furnas Centrais Elétricas S/A - empresa do sistema Eletrobrás. Ela encabeça a lista com uma dívida de R$ 87,1 milhões. A empresa não aceita recolher ICMS ao Paraná pelo consumo de energia gerada na usina de Itaipu e repasse à região sudeste do Brasil. Os cem maiores devedores em 96 representaram 38,89% do saldo da dívida ativa, ou seja, R$ 521,2 milhões. O índice de sonegação no Paraná fica entre 10% e 15% ao mês.

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