O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, anunciou ontem que a agência escolheu a frequência de 1.8 GHz para operação da telefonia celular de segunda geração, a chamada Banda C (personal communication system). A frequência é usada pelo modelo europeu e é apontada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a terceira geração da telefonia celular, que incluirá, além de voz e dados da segunda geração, o uso de imagem.
A decisão surpreendeu muitos analistas, que previam a escolha da frequência 1.9 GHz, utilizada pelos EUA e vários países latino-americanos. Nos EUA, a frequência de 1.8 GHz é destinada principalmente a uso militar. Guerreiro afirmou que a decisão foi tomada ‘‘absolutamente dentro dos limites da agência. Não há responsabilidade de ninguém que não seja da Anatel.’’ Ele disse que dava esse esclarecimento por terem surgido notícias sobre pressões e contra-pressões externas nessa questão.
Guerreiro lembrou que os conselheiros estudaram por longo tempo o assunto e fizeram inclusive um seminário isolado durante todo um fim de semana, no Centro de Estudos Israel Pinheiro, em Brasília. Na semana passada, os conselheiros passaram dois dias internados na agência ouvindo os superintendentes da Anatel e seus técnicos. Segundo Guerreiro, a decisão foi formalizada ontem pelo conselho, mas já havia sido tomada pelos conselheiros na segunda-feira, tendo sido comunicada ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga.
Guerreiro previu que, até o fim deste ano, deverão ser escolhidos os operadores da telefonia celular da Banda C e que até meados do próximo ano as empresas já estarão em operação. Ele disse que as diretrizes para o novo serviço devem ser definidas até agosto, sendo seguidas da publicação dos editais. As propostas das empresas interessadas na Banda C devem ser apresentadas entre outubro e novembro, segundo Guerreiro, e a decisão será tomada até dezembro. O presidente disse que o País será dividido em áreas, sendo em cada área concedida uma licença de operação. Mas informou que agência rediscutirá o assunto para analisar a possibilidade de conceder mais de uma licença por área.

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