Curitiba - Trinta e cinco por cento do álcool comercializado como combustível no ano passado no Sul do País foi vendido na clandestinidade, sem nota fiscal e adulterado com a adição de outros produtos mais baratos. No Paraná e São Paulo, por serem estados produtores do álcool, o problema tem sido ainda mais frequente. Por esse motivo, representantes de distribuidoras e postos de combustíveis, de entidades de defesa do consumidor, Ministério Público e autoridades policiais decidiram, ontem, que irão aumentar as ações de fiscalização e combate à fraude no Estado.
A decisão de incrementar a fiscalização foi tomada durante o 5º Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis, realizado em Curitiba, com a participação de agentes envolvidos dos três estados do Sul. De acordo com o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Jacques Mendes Vaz, as fraudes acontecem principalmente com o álcool, que é vendido aos postos por distribuidoras.
''Normalmente é a distribuidora que sonega impostos e adultera o produto'', diz. Já a gasolina e o óleo diesel não correm esse risco, uma vez que os tributos são recolhidos direto pelas refinarias. Segundo Paulo Boamar, presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, os números de sonegação já reduziram bastante nos últimos anos, mas ainda assim continuam elevados.
O presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis-PR), Roberto Fregonese, alerta, no entanto, que este ano as fraudes estão voltando a crescer no Estado. Em abril de 2003, conta, após uma ação drástica de combate feita pela Polícia de Investigação Criminal (PIC), o índice de adulteração dos combustíveis, que era de 23%, foi caindo até chegar a 3,4% no ano passado. Esse ano, os índices já aumentaram para 4,44% da gasolina fiscalizada, 3,6% do álcool e 10% do óleo diesel.
A alteração do óleo diesel, aliás, é uma preocupação que vem crescendo em todo País. A maior incidência, segundo Fregonese, é em regiões agrícolas, que utilizam máquinas movidas a óleo diesel. O risco, por enquanto é o uso caseiro de óleos comestíveis (de mamona, soja, milho) adicionado ao diesel para transformar o produto em biodiesel. O problema é que essa mistura é feita com produtos inadequados e sem especificações técnicas, o que pode trazer danos aos veículos, além de problemas ambientais.
Por enquanto, foi detectado apenas um caso suspeito. Em Umuarama, uma amostra de diesel coletada em uma Transportadora Revendedora Retalista (TRR) empresa que revende o produto para consumidores finais, como agricultores e empresas de ônibus apresentou densidade superior ao óleo diesel puro.

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